Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1943628 / DF (2021/0176450-2) autuado em 17/06/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 30/11/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/06/2021
NÚMERO ÚNICO: 0727389-80.2019.8.07.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DA SAÚDE, Suplementar, Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Contratos de Consumo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/11/2021 (14:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
29/11/202114:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22)
29/11/202114:23 Transitado em Julgado em 26/11/2021 (848)
16/11/202102:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2021 (300104)
04/11/202117:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008020/2021 (85)
04/11/202116:50 Protocolizada Petição 1008020/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2021 (118)
03/11/202105:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/11/202105:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
28/10/202122:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/10/202109:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021 (11383)
27/10/202118:48 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
26/10/202112:59 Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
26/10/202112:59 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
21/10/202120:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2021-AJC-3T) (106)
21/10/202120:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000158-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 20/10/2021 (30019)
18/10/202105:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2021 (92)
15/10/202119:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
15/10/202114:37 Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
24/08/202121:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
24/08/202120:56 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759171/2021 (85)
24/08/202120:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
24/08/202120:52 Protocolizada Petição 759171/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2021 (118)
16/08/202102:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/08/2021 (300104)
05/08/202108:40 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
05/08/202105:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/08/202105:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
04/08/202119:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/08/202113:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
04/08/202111:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021 (11383)
04/08/202111:50 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
21/06/202109:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
21/06/202108:15 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
08/06/202111:38 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1008020/2021CieMPF04/11/202104/11/2021MPF
0759171/2021ParMPF24/08/202124/08/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
26/10/202114:003ª Turma  
Email:
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