Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1943628 / DF (2021/0176450-2) autuado em 17/06/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 30/11/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/06/2021
NÚMERO ÚNICO: 0727389-80.2019.8.07.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DA SAÚDE, Suplementar, Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Contratos de Consumo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07273898020198070001, 7273898020198070001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/11/2021 (14:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
29/11/202114:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22)
29/11/202114:23 Transitado em Julgado em 26/11/2021 (848)
16/11/202102:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2021 (300104)
04/11/202117:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008020/2021 (85)
04/11/202116:50 Protocolizada Petição 1008020/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2021 (118)
03/11/202105:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/11/202105:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1943628(2021/0176450-2 de 03/11/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/10/202122:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/10/202109:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021 (11383)
27/10/202118:48 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
26/10/202112:59 Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
26/10/202112:59 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
21/10/202120:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2021-AJC-3T) (106)
21/10/202120:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000158-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 20/10/2021 (30019)
18/10/202105:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2021 (92)
15/10/202119:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
15/10/202114:37 Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
24/08/202121:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
24/08/202120:56 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759171/2021 (85)
24/08/202120:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
24/08/202120:52 Protocolizada Petição 759171/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2021 (118)
16/08/202102:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/08/2021 (300104)
05/08/202108:40 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
05/08/202105:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/08/202105:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1943628(2021/0176450-2 - 05/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
04/08/202119:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/08/202113:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
04/08/202111:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021 (11383)
04/08/202111:50 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
21/06/202109:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
21/06/202108:15 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
08/06/202111:38 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1008020/2021CieMPF04/11/202104/11/2021MPF
0759171/2021ParMPF24/08/202124/08/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/10/202114:003ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso domingo, 26 de março de 2023.
(0.0)Versão 2.0.171| de 13/03/2023 19:49.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ