Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1954380 / SP (2021/0246410-5) autuado em 18/08/2021 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO em 17/08/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/08/2021
NÚMERO ÚNICO: 2226521-66.2020.8.26.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Títulos de Crédito. Liquidação / Cumprimento / Execução, Penhora / Depósito/ Avaliação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/02/2024 (15:52) ADIAMENTO DO JULGAMENTO (ART. 935 DO CPC)
Fases
07/02/202415:52 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
07/02/202415:52 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
05/02/202419:55 Juntada de Certidão : : Adiado o julgamento para a sessão de 21 de fevereiro de 2024. (581)
05/02/202419:55 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
08/01/202402:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 08/01/2024 (300104)
19/12/202321:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2023-CESP) (106)
19/12/202321:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000053-2023-CESP (Aditamento de Pauta) com ciente em 19/12/2023 (30019)
18/12/202316:26 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000053-2023-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
18/12/202305:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/12/202305:41 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2023 (92)
15/12/202320:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
15/12/202315:56 Incluído em pauta para 07/02/2024 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
14/12/202315:16 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
14/12/202315:16 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a sessão da Corte Especial do dia 7/2/2024. (3001)
12/12/202318:25 Ato ordinatório praticado Adiado o julgamento para a sessão da Corte Especial do dia 1º de fevereiro de 2024 (11383)
07/12/202301:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 07/12/2023 (300104)
06/12/202311:25 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
06/12/202311:25 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
27/11/202305:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/11/202305:19 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2023 (92)
24/11/202318:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
24/11/202316:50 Incluído em pauta para 06/12/2023 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
23/11/202301:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 23/11/2023 (300104)
16/11/202316:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2023-CESP) (106)
16/11/202316:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2023-CESP (Aditamento de Pauta) com ciente em 14/11/2023 (30019)
13/11/202317:27 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2023-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
13/11/202305:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/11/202305:22 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2023 (92)
10/11/202319:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/11/202315:20 Incluído em pauta para 23/11/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
17/08/202314:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) após pedido de vista (51)
17/08/202314:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL (132)
16/08/202311:23 Pedido de Vista (12204)
16/08/202311:23 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator, conhecendo do recurso especial e negando-lhe provimento, e os votos antecipados dos Srs. Ministros Humberto Martins e Raul Araújo, conhecendo do recurso especial e dando-lhe provimento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. (3001)
09/08/202311:10 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 16/08/2023 09:00:00 (3002)
09/08/202308:07 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado THIAGO BORGES COPELLI, OAB/SP 295.597, signatário do substabelecimento de fl. 240, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação. (581)
08/08/202316:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 754113/2023 (85)
07/08/202315:19 Protocolizada Petição 754113/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2023 (118)
02/08/202314:54 Adiado o julgamento (12106)
02/08/202314:54 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão do dia 16 de agosto de 2023, por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
07/07/202301:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 07/07/2023 (300104)
06/07/202301:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 06/07/2023 (300104)
30/06/202319:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2023-CESP (Aditamento de Pauta) com ciente em 30/06/2023 (30019)
30/06/202319:38 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2023-CESP) (106)
27/06/202305:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/06/202317:43 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2023-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
26/06/202305:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/06/202305:21 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2023 (92)
23/06/202319:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/06/202316:11 Incluído em pauta para 02/08/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
21/06/202315:22 Adiado o julgamento (12106)
21/06/202315:22 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
20/06/202317:52 Ato ordinatório praticado - Adiado o Julgamento por determinação do relator. (11383)
19/06/202318:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 596904/2023 (85)
19/06/202318:07 Protocolizada Petição 596904/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2023 (118)
12/06/202301:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/06/2023 (300104)
01/06/202305:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/06/202305:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023 (92)
31/05/202319:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
31/05/202316:47 Incluído em pauta para 21/06/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
10/04/202309:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 316553/2023 (85)
10/04/202309:31 Protocolizada Petição 316553/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2023 (118)
27/03/202301:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/03/2023 (300104)
16/03/202310:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195348/2023 (85)
16/03/202310:30 Protocolizada Petição 195348/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023 (118)
15/03/202318:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
15/03/202316:48 Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 12231, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL na condição de "amicus curiae", tendo em vista acórdão de fls. e-STJ 106/111 e petição de fls. e-STJ 120/136. (581)
15/03/202315:15 Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à decisão de fls. e-STJ 209/210, procedeu-se à inclusão do MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA - MDA na condição de "amicus curiae". (581)
15/03/202305:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/03/202305:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 788529/2022 - PET (92)
Decisão Monocrática
14/03/202319:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/03/202318:30 Deferido o pedido de MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA - MDA - Petição Nº 2022/00788529 - PET no REsp 1954380 (12444)
13/03/202318:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0788529 - PET no REsp 1954380 - Publicação prevista para 15/03/2023 (11383)
03/03/202317:04 Órgão julgador alterado de TERCEIRA TURMA para CORTE ESPECIAL em 03/03/2023 (30078)
08/09/202212:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 788529/2022 (85)
08/09/202212:22 Protocolizada Petição 788529/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2022 (118)
14/06/202218:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
14/06/202218:11 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 509854/2022 (85)
14/06/202218:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
14/06/202218:08 Protocolizada Petição 509854/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2022 (118)
24/05/202218:16 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 437202/2022 (85)
24/05/202218:09 Protocolizada Petição 437202/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2022 (118)
16/05/202202:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/05/2022 (300104)
10/05/202214:51 Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1153/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador e aos Tribunais de Origem. (581)
10/05/202209:29 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
09/05/202218:15 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
06/05/202221:43 Mandado devolvido entregue ao destinatário (106)
06/05/202221:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000059/2022-CESP (Decisões e Vistas) com ciente em 06/05/2022 (30019)
06/05/202213:54 Juntada de Mandado de Intimação nº 000059/2022-CESP (581)
06/05/202213:54 Expedição de Mandado de Intimação nº 000059/2022-CESP ao (à) (60)
06/05/202213:32 Juntada de Certidão : : Certifico que, em cumprimento ao voto de fls. 106/111, esta Coordenadoria confeccionou Mandado de intimação n. 60 e o expediu para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta data. (581)
06/05/202205:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/05/202205:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº IJ2061/2022 - ProAfR (92)
05/05/202218:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
05/05/202214:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0IJ2061 - ProAfR no REsp 1954380 - Publicação prevista para 06/05/2022 (11383)
12/04/202223:59 Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2061/2022 - ProAfR no REsp 1954380 (12092)
12/04/202223:59 Proclamação Parcial de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, afetou o processo ao rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 do CPC e art. 257-C do RISTJ) para consolidar entendimento acerca da seguinte questão jurídica: definir se os honorários advocatícios de sucumbência, em virtude da sua natureza alimentar, inserem-se ou não na exceção prevista no § 2º do art. 833 do Código de Processo Civil de 2015 - pagamento de prestação alimentícia. E, ainda por unanimidade, suspendeu os recursos especiais e agravos em recurso especial em segunda instância e/ou no STJ, cujos objetos coincidam com o da matéria afetada, observada a orientação do art. 256-L do RISTJ, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº IJ2061/2022 - ProAfR no REsp 1954380 (3001)
06/04/202200:00 Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo (12109)
22/03/202223:59 Retirado de pauta Petição Nº IJ2022/2022 - ProAfR no REsp 1954380 (897)
22/03/202223:59 Proclamação Parcial de Julgamento: Processo retirado da sessão de julgamento virtual de afetação. Petição Nº IJ2022/2022 - ProAfR no REsp 1954380 (3001)
Listando as fases da data 07/02/2024 até a data 22/03/2022
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0754113/2023PROC 07/08/202308/08/2023CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB
0596904/2023PROC 19/06/202319/06/2023CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB
0316553/2023PET 05/04/202310/04/2023MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA - MDA
0195348/2023CieMPF16/03/202316/03/2023MPF
0788529/2022PET 08/09/202208/09/2022MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA - MDA
0509854/2022ParMPF14/06/202214/06/2022MPF
0437202/2022PET 24/05/202224/05/2022ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
0958744/2021CieMPF26/10/202126/10/2021MPF
0901087/2021ParMPF07/10/202107/10/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
21/06/202314:00Corte Especial  
21/06/202314:00Corte Especial  
21/06/202314:00Corte Especial  
02/08/202314:00Corte Especial  
02/08/202314:00Corte Especial  
02/08/202314:00Corte Especial  
06/12/202309:00Corte Especial  
06/12/202309:00Corte Especial  
23/11/202314:00Corte Especial  
23/11/202314:00Corte Especial  
07/02/202414:00Corte Especial  
07/02/202414:00Corte Especial  
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