Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1974104 / RS (2021/0382579-7) autuado em 29/11/2021 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF em 14/11/2023
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:29/11/2021
NÚMERO ÚNICO: 5051238-31.2021.8.21.7000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/12/2023 (01:48) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) VISTA À(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA CONTRARRAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) EM 04/12/2023
Fases
04/12/202301:48 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Recorrida(s) Para Contrarrazões de Recurso Extraordinário (re) em 04/12/2023 (300104)
04/12/202301:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Recorrida(s) Para Contrarrazões de Recurso Extraordinário (re) em 04/12/2023 (300104)
04/12/202301:47 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Recorrida(s) Para Contrarrazões de Recurso Extraordinário (re) em 04/12/2023 (300104)
04/12/202301:47 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Recorrida(s) Para Contrarrazões de Recurso Extraordinário (re) em 04/12/2023 (300104)
27/11/202301:14 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/11/2023 (300104)
27/11/202301:14 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/11/2023 (300104)
27/11/202301:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/11/2023 (300104)
27/11/202301:13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/11/2023 (300104)
27/11/202301:11 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/11/2023 (300104)
24/11/202305:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
24/11/202305:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/11/202305:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
24/11/202305:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105)
24/11/202305:20 Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/11/2023 Petição Nº 619561/2023 - (92)
23/11/202318:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (1061)
23/11/202315:20 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 619561/2023. Publicação prevista para 24/11/2023) (11383)
17/11/202312:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
17/11/202311:51 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
16/11/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
16/11/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
16/11/202305:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/11/202305:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
16/11/202305:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105)
16/11/202305:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 619561/2023 - RE (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no REsp 1974104(2021/0382579-7 - 16/11/2023)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
14/11/202319:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/11/202316:21 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0619561 - RE no REsp 1974104 - Publicação prevista para 16/11/2023 (11383)
14/11/202316:21 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos (Publicação prevista para 16/11/2023) (11010)
09/11/202314:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
09/11/202314:01 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 08/11/2023, para J A K se manifestar em relação à vista à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para se manifestar sobre as petições n. 00795231/2023 (e-STJ fls. 578-581) e n. 00817054/2023 (e-STJ 592-595). (581)
06/11/202302:22 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 06/11/2023 (300104)
06/11/202302:22 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 06/11/2023 (300104)
06/11/202302:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 06/11/2023 (300104)
06/11/202302:16 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 06/11/2023 (300104)
06/11/202302:04 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 06/11/2023 (300104)
27/10/202306:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
27/10/202306:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
27/10/202306:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/10/202305:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
27/10/202305:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105)
27/10/202305:37 Publicado Vistas Diversas em 27/10/2023 (92)
26/10/202318:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas (1061)
26/10/202316:57 Ato ordinatório praticado (vista à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para se manifestar sobre as petições n. 00795231/2023 (e-STJ fls. 578-581) e n. 00817054/2023 (e-STJ fls. 592-595). Publicação prevista para 27/10/2023) (11383)
06/10/202301:20 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/10/2023 (300104)
06/10/202301:20 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/10/2023 (300104)
06/10/202301:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/10/2023 (300104)
06/10/202301:19 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/10/2023 (300104)
06/10/202301:05 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/10/2023 (300104)
26/09/202316:04 Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 602, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante da parte recorrida a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e excluir a advogada Gislaine Matos de Macedo (OAB/RS 109.542). (581)
26/09/202305:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
26/09/202305:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
26/09/202305:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/09/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
26/09/202305:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105)
26/09/202305:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1974104(2021/0382579-7 - 26/09/2023)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
25/09/202319:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
23/09/202312:40 Proferido despacho de mero expediente determinando providências (11010)
23/09/202312:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023 (11383)
31/08/202301:27 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/08/2023 (300104)
31/08/202301:27 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/08/2023 (300104)
31/08/202301:27 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/08/2023 (300104)
21/08/202319:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105)
21/08/202319:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105)
21/08/202319:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105)
21/08/202319:55 Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à petição n. 00784228/2022 (e-STJ fls. 365/383), a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da autuação do presente feito para incluir a Defensoria Pública do Distrito Federal como representante processual do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distritais nos Tribunais Superiores - GAETS. (581)
20/08/202312:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 817054/2023 (85)
20/08/202312:35 Protocolizada Petição 817054/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2023 (118)
17/08/202301:12 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/08/2023 (300104)
17/08/202301:12 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/08/2023 (300104)
17/08/202301:12 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/08/2023 (300104)
17/08/202301:12 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/08/2023 (300104)
17/08/202301:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/08/2023 (300104)
17/08/202301:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/08/2023 (300104)
17/08/202301:08 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/08/2023 (300104)
17/08/202301:08 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/08/2023 (300104)
15/08/202319:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
15/08/202319:33 Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição de renúncia às e-STJ fls. 578/581, o recorrido restará sem representação nos presentes autos. (581)
15/08/202306:01 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 795231/2023 (85)
15/08/202305:50 Protocolizada Petição 795231/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/08/2023 (118)
09/08/202319:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 764381/2023 (85)
09/08/202318:49 Protocolizada Petição 764381/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2023 (118)
07/08/202310:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 752609/2023 (85)
07/08/202310:28 Protocolizada Petição 752609/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2023 (118)
07/08/202305:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
07/08/202305:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
07/08/202305:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
07/08/202305:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
07/08/202305:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/08/202305:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/08/202305:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
07/08/202305:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
07/08/202305:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/08/2023 Petição Nº 598352/2023 - EDcl nos EDcl no (92)
07/08/202305:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/08/2023 Petição Nº 598348/2023 - EDcl nos EDcl no (92)
04/08/202318:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/08/202318:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/08/202316:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0598348 - EDcl nos EDcl no REsp 1974104 - Publicação prevista para 07/08/2023 (11383)
04/08/202316:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0598352 - EDcl nos EDcl no REsp 1974104 - Publicação prevista para 07/08/2023 (11383)
04/08/202315:39 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (132)
03/08/202314:54 Não conhecido o recurso de J A K,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº598348/2023 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1974104 (235)
03/08/202314:54 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Seção, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº598352/2023 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1974104 (3001)
03/08/202314:54 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Seção, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº598348/2023 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1974104 (3001)
Listando as fases da data 04/12/2023 até a data 03/08/2023
página de 3 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0817054/2023PET 20/08/202320/08/2023J A K
0795231/2023RenMan14/08/202315/08/2023J A K
0764381/2023CieMPF09/08/202309/08/2023MPF
0752609/2023PET 07/08/202307/08/2023D P DA U
0619561/2023RE 23/06/202325/06/2023D P DA U
0601519/2023CieMPF20/06/202320/06/2023MPF
0598348/2023EDcl 19/06/202319/06/2023MPFM P DO E DO R G DO S
0598352/2023EDcl 19/06/202319/06/2023MPFM P DO E DO R G DO SM P DO E DO R G DO S
0564680/2023EDcl 13/06/202313/06/2023D P DA U
0555483/2023EDcl 09/06/202309/06/2023J A K
0531215/2023CieMPF02/06/202302/06/2023MPF
0527495/2023EDcl 01/06/202301/06/2023T P LD P DA U
1111314/2022CieMPF30/11/202230/11/2022MPF
1049423/2022ParMPF11/11/202211/11/2022MPF
0811178/2022PET 14/09/202214/09/2022M P DO E DO R G DO S
0792408/2022PET 08/09/202209/09/2022J A K
0784228/2022PET 06/09/202206/09/2022G - G DE A E DAS D P E E D N T S
0732481/2022PET 26/08/202226/08/2022J A K
0123687/2022PET 26/02/202228/02/2022M P DO E DO R G DO S
0073805/2022PET 13/02/202214/02/2022J A K
0073806/2022PET 13/02/202214/02/2022J A K
0030907/2022ParMPF31/01/202231/01/2022MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
24/05/202314:003ª Seção  
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Impresso quarta-feira, 06 de dezembro de 2023.
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