ASSUNTO(S):DIREITO DA SAÚDE, Suplementar, Planos de saúde.Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer.Responsabilidade da Administração, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
20/06/202220:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
20/06/202213:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022
(11383)
14/06/202215:05Conhecido o recurso de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
14/06/202215:05Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, com majoração de honorários, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
08/06/202214:45Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000103-2022-AJC-3T)
(106)
08/06/202214:45Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000103-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/06/2022
(30019)
06/06/202205:11Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022
(92)
03/06/202218:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
03/06/202214:19Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
23/03/202216:49Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
23/03/202216:30Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
15/02/202218:53Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
(132)