Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 760453 / SP (2022/0238328-4) autuado em 02/08/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 17/11/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/08/2022
NÚMERO ÚNICO: 0238328-89.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00028491520178260368, 28491520178260368.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/02/2024 (16:17) PROTOCOLIZADA PETIÇÃO 100404/2024 (OFSTF - OFÍCIO DO STF) EM 16/02/2024
Fases
16/02/202416:17 Protocolizada Petição 100404/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 16/02/2024 (118)
17/11/202310:26 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0238328892022300000020231117111334 (132)
17/11/202310:13 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0238328892022300000020231117111334 (123)
16/11/202313:03 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
14/11/202314:01 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 13/11/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1052392/2023 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 141. (581)
06/11/202301:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Recorrida(s) Para Contrarrazões de Recurso Ordinário (ro) em 06/11/2023 (300104)
06/11/202301:38 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Recorrida(s) Para Contrarrazões de Recurso Ordinário (ro) em 06/11/2023 (300104)
06/11/202301:07 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/11/2023 (300104)
06/11/202301:02 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/11/2023 (300104)
26/10/202316:36 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1069253/2023 (85)
26/10/202316:29 Protocolizada Petição 1069253/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/10/2023 (118)
26/10/202305:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/10/202305:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
26/10/202305:43 Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 26/10/2023 Petição Nº 1052392/2023 - (92)
25/10/202318:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (1061)
25/10/202316:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064689/2023 (85)
25/10/202316:14 Protocolizada Petição 1064689/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023 (118)
25/10/202305:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
25/10/202305:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/10/202305:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
25/10/202305:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023 Petição Nº 1052392/2023 - RO (92)
Decisão Monocrática
24/10/202319:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/10/202318:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1052392/2023. Publicação prevista para 26/10/2023) (11383)
24/10/202318:00 Proferido despacho de mero expediente determinando providências (11010)
24/10/202318:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052392 - RO no HC 760453 - Publicação prevista para 25/10/2023 (11383)
23/10/202313:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
23/10/202312:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
23/10/202312:29 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
23/10/202307:31 Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123)
22/10/202316:26 Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 1052392/2023 (85)
22/10/202316:18 Protocolizada Petição 1052392/2023 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 22/10/2023 (118)
13/10/202301:23 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/10/2023 (300104)
13/10/202301:23 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/10/2023 (300104)
13/10/202301:12 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/10/2023 (300104)
13/10/202301:12 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/10/2023 (300104)
02/10/202315:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990766/2023 (85)
02/10/202315:26 Protocolizada Petição 990766/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023 (118)
02/10/202305:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
02/10/202305:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/10/202305:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
02/10/202305:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 (92)
29/09/202318:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/09/202311:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023 (11383)
20/09/202311:30 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
19/09/202317:45 Denegado o Habeas Corpus a TIAGO JEAN DO NASCIMENTO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (447)
19/09/202317:45 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, denegou o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
14/09/202318:17 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 19/09/2023 14:00:00 (3002)
28/08/202311:01 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 849889/2023 (85)
28/08/202310:53 Protocolizada Petição 849889/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 28/08/2023 (118)
26/08/202218:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
26/08/202218:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 733120/2022 (85)
26/08/202218:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
26/08/202218:25 Protocolizada Petição 733120/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2022 (118)
23/08/202215:34 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
23/08/202210:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
22/08/202213:21 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 708555/2022 (85)
22/08/202213:19 Protocolizada Petição 708555/2022 (OF - OFÍCIO) em 22/08/2022 (118)
15/08/202205:07 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/08/2022 (300104)
15/08/202205:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/08/2022 (300104)
15/08/202204:00 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/08/2022 (300104)
05/08/202206:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
05/08/202206:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/08/202205:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
05/08/202205:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022 (92)
Decisão Monocrática
04/08/202219:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/08/202210:46 Expedição de Ofício nº 072870/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações (60)
03/08/202223:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022 (11383)
03/08/202223:30 Não concedida a medida liminar de TIAGO JEAN DO NASCIMENTO (PRESO) (792)
03/08/202208:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51)
03/08/202208:01 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26)
02/08/202212:54 Protocolizada Petição (originária) em 02/08/2022 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0100404/2024OfSTF 16/02/2024NR 2070/24 STF (MALOTE DIGITAL)
1069253/2023ManMPF26/10/202326/10/2023MPF
1064689/2023CieMPF25/10/202325/10/2023MPF
1052392/2023RO 22/10/202322/10/2023DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
0990766/2023CieMPF02/10/202302/10/2023MPF
0849889/2023Pfrn 28/08/202328/08/2023DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
0733120/2022ParMPF26/08/202226/08/2022MPF
0708555/2022OF 22/08/202222/08/2022HELENITA ALVES BATISTA E SOUZA
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