Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2026602 / ES (2022/0284060-1) autuado em 15/09/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/08/2023
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:15/09/2022
NÚMERO ÚNICO: 0037143-98.2013.8.08.0024
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00371439820138080024, 371439820138080024.
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/08/2023 (12:31) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Fases
07/08/202312:31 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
07/08/202312:31 Transitado em Julgado em 04/08/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
26/06/202301:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/06/202319:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579034/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/06/202319:19 Protocolizada Petição 579034/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/06/202305:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/06/202305:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 406757/2023 - EDcl (92)
13/06/202318:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/06/202314:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0406757 - EDcl no REsp 2026602 - Publicação prevista para 14/06/2023 (11383)
12/06/202323:59 Embargos de Declaração de ITAPOA SUPERMERCADO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00406757/2023 - EDcl no REsp 2026602/ES (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
29/05/202318:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/05/202318:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000116-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 29/05/2023 (30019)
26/05/202305:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023 (92)
25/05/202318:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/05/202314:28 Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 406757/2023 - EDcl no REsp 2026602/ES (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/05/202311:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/05/202302:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 15/05/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/05/202316:22 Tipo de petição alterado (Petição nº 441382/2023 alterada de PET - PETIÇÃO para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
12/05/202315:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 441382/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/05/202315:16 Protocolizada Petição 441382/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/05/202301:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/05/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/05/202305:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/05/202305:21 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2023 Petição Nº 406757/2023 - (92)
04/05/202319:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/05/202316:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 406757/2023. Publicação prevista para 05/05/2023) (11383)
04/05/202315:31 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 406757/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/05/202315:28 Protocolizada Petição 406757/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/05/202317:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395111/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/05/202317:03 Protocolizada Petição 395111/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/04/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/04/202305:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 2026602(2022/0284060-1 de 27/04/2023)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
26/04/202318:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/04/202316:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023 (11383)
26/04/202316:10 Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA (132)
25/04/202313:15 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
25/04/202313:15 Conhecido o recurso de ITAPOA SUPERMERCADO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
18/04/202313:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000082-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/04/2023 (30019)
18/04/202313:06 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/04/202305:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2023 (92)
12/04/202319:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/04/202314:26 Incluído em pauta para 25/04/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
28/11/202217:56 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1103794/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/11/202217:52 Protocolizada Petição 1103794/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 28/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/09/202213:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 856603/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/09/202213:15 Protocolizada Petição 856603/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/09/202210:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/09/202210:15 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/09/202212:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0579034/2023CieMPF15/06/202315/06/2023MPF
0441382/2023IMP12/05/202312/05/2023FRANCISCO MANOEL BITTENCOURT E OUTROS
0406757/2023EDcl04/05/202304/05/2023ITAPOA SUPERMERCADO LTDA
0395111/2023CieMPF02/05/202302/05/2023MPF
1103794/2022Pfrn28/11/202228/11/2022MARIANA FERRAO BITTENCOURT
0856603/2022PROC26/09/202226/09/2022ITAPOA SUPERMERCADO LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
12/06/202300:003ª Turma  
12/06/202300:003ª Turma  
25/04/202314:003ª Turma  
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