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EREsp nº 2026250 / MG (2022/0288559-7) autuado em 14/09/2022
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/02/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/09/2022
NÚMERO ÚNICO: 1057245-80.2021.8.13.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência, Administração judicial.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00103892020205030039, 10000210950622003, 10000210950622008, 10000210950622010, 10000210950622013, 103892020205030039, 10572458020218130000, 50035957120218130672.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/02/2025 (16:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
24/02/202516:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
24/02/202516:03 Transitado em Julgado em 24/02/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/02/202517:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/02/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/01/202506:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/01/202500:32 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 35428/2025 - DESIS no RE nos (92)
Decisão Monocrática
DESIS no RE nos EREsp 2026250(2022/0288559-7 - 29/01/2025)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
28/01/202501:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/01/202521:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035428 - DESIS no RE nos EREsp 2026250 - Publicação prevista para 29/01/2025 (11383)
27/01/202521:30 Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00035428 - DESIS no RE EREsp 2026250 (463)
22/01/202508:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/01/202514:31 Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 35428/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/01/202514:16 Protocolizada Petição 35428/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/12/202418:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135576/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/12/202418:01 Protocolizada Petição 1135576/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/12/202406:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/12/202400:49 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 2026250(2022/0288559-7 - 19/12/2024)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
18/12/202401:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/12/202420:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024 (11383)
17/12/202420:50 Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
16/12/202411:24 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP (982)
16/12/202408:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
13/12/202415:21 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDv (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/12/202411:10 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2026250) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
12/12/202420:48 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/12/202416:46 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO, com embargos de divergência (EDV) de fls. 3749 - 3774 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/12/202404:58 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/12/202416:51 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1093394/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/12/202416:22 Protocolizada Petição 1093394/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/12/202415:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1092560/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/12/202415:36 Protocolizada Petição 1092560/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/12/202401:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/12/202401:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/11/202417:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049717/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/11/202417:25 Protocolizada Petição 1049717/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/11/202405:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 902830/2024 - EDcl (92)
22/11/202405:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 900329/2024 - EDcl (92)
21/11/202418:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/11/202418:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/11/202416:15 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0902830 - EDcl no REsp 2026250 - Publicação prevista para 22/11/2024 (11383)
19/11/202414:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900329 - EDcl no REsp 2026250 - Publicação prevista para 22/11/2024 (11383)
18/11/202423:59 Embargos de Declaração de AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00902830/2024 - EDcl no REsp 2026250/MG (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
18/11/202423:59 Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00900329/2024 - EDcl no REsp 2026250/MG (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
07/11/202420:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/11/2024 (30019)
07/11/202420:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/11/202420:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/11/2024 (30019)
07/11/202420:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
30/10/202405:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024 (92)
30/10/202405:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024 (92)
29/10/202418:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/10/202418:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/10/202415:14 Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902830/2024 - EDcl no REsp 2026250/MG (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
29/10/202415:14 Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00900329/2024 - EDcl no REsp 2026250/MG (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/10/202401:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 25/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/10/202401:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 24/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/10/202412:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914541/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/10/202411:54 Protocolizada Petição 914541/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/10/202414:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/10/202412:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 909278/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/10/202411:50 Protocolizada Petição 909278/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/10/202405:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/10/202405:15 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/10/2024 Petição Nº 902830/2024 - (92)
14/10/202418:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/202416:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 902830/2024. Publicação prevista para 15/10/2024) (11383)
14/10/202405:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/10/202405:15 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 900329/2024 - (92)
12/10/202406:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 902830/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/10/202423:39 Protocolizada Petição 902830/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/202419:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/10/202416:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 900329/2024. Publicação prevista para 14/10/2024) (11383)
11/10/202415:31 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 900329/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/10/202415:11 Protocolizada Petição 900329/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/10/202415:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882728/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/10/202415:21 Protocolizada Petição 882728/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/10/202405:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/10/202405:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 (92)
03/10/202418:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/10/202418:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024 (11383)
01/10/202415:54 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, inaugurando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votou vencido o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Nancy Andrighi e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. (3001)
01/10/202415:54 Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
24/09/202414:42 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
24/09/202414:42 Proclamação Parcial de Julgamento: Processo adiado para a Sessão do dia 01/10/2024. (3001)
20/09/202418:20 Ato ordinatório praticado Em mesa para julgamento na sessão oridinária da Terceira Turma do dia 24.09.2024. (11383)
16/09/202413:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809196/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/09/202413:00 Protocolizada Petição 809196/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/09/202412:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/09/202405:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/09/202405:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024 Petição Nº 793075/2024 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
TutPrv nos EREsp 2026250(2022/0288559-7 - 16/09/2024)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
13/09/202419:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/09/202418:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/09/202420:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793075 - TutPrv no REsp 2026250 - Publicação prevista para 16/09/2024 (11383)
12/09/202420:00 Indeferido o pedido de AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS (12455)
12/09/202410:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (despacho de fl. 3624) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/09/202405:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/09/202405:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 793075/2024 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
TutPrv nos EREsp 2026250(2022/0288559-7 - 12/09/2024)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
11/09/202418:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/09/202416:10 Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator - Petição Nº 2024/00793075 - TutPrv no REsp 2026250 (11010)
11/09/202416:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793075 - TutPrv no REsp 2026250 - Publicação prevista para 12/09/2024 (11383)
11/09/202413:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/09/202422:41 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 793075/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/09/202422:28 Protocolizada Petição 793075/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 10/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/09/202415:27 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MOURA RIBEIRO (12204)
Listando as fases da data 24/02/2025 até a data 10/09/2024
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0035428/2025DESIS21/01/202521/01/2025FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS
1135576/2024CieMPF19/12/202419/12/2024MPF
1092560/2024EDv09/12/202409/12/2024FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS
1093394/2024RE09/12/202409/12/2024FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS
1049717/2024CieMPF26/11/202426/11/2024MPF
0914541/2024IMP16/10/202416/10/2024FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS
0909278/2024IMP15/10/202415/10/2024BANCO DO BRASIL SA
0900329/2024EDcl11/10/202411/10/2024FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS
0902830/2024EDcl11/10/202412/10/2024AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS
0882728/2024CieMPF07/10/202407/10/2024MPF
0809196/2024CieMPF16/09/202416/09/2024MPF
0793075/2024TutPrv10/09/202410/09/2024AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS
0667273/2024PET09/08/202409/08/2024CHRISTIENE MARA DOS SANTOS
0657973/2024PET07/08/202407/08/2024ADRIANA DE MELO FERREIRA
0634297/2024PET31/07/202431/07/2024AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS
0628704/2024CieMPF30/07/202430/07/2024MPF
0612864/2024TutPrv24/07/202424/07/2024AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS
0128359/2023PROC27/02/202327/02/2023BANCO DO BRASIL SA
1079308/2022ParMPF22/11/202222/11/2022MPF
0906056/2022PET07/10/202207/10/2022FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
18/11/202400:003ª Turma  
18/11/202400:003ª Turma  
10/09/202414:003ª Turma  
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Impresso sábado, 19 de abril de 2025.
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