Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2034650 / SP (2022/0334790-5) autuado em 20/10/2022 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em SEGUNDA SEÇÃO em 24/05/2023
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:20/10/2022
NÚMERO ÚNICO: 2233555-92.2020.8.26.0000
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/06/2023 (23:59) AFETAÇÃO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS PETIÇÃO Nº IJ2324/2023 - PROAFR NO RESP 2034650
Fases
06/06/202323:59 Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2324/2023 - ProAfR no REsp 2034650 (12092)
06/06/202323:59 Proclamação Parcial de Julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, afetou o recurso especial ao rito dos recursos repetitivos (art. 1036 do CPC/2015), nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, para delimintar a seguinte tese controvertida: "definir o termo inicial do prazo prescricional da petição de herança proposta por filho cujo conhecimento da paternidade tenha ocorrido após a morte". Por unanimidade, determinou-se suspensão dos recursos especiais e agravo em recurso especial em segunda instância ou no âmbito desta Corte de Justiça que versem sobre a mesma questão jurídica, a fim de não embaraçar, na origem, a tramitação da pretensão de reconhecimento de paternidade veiculada, no mais das vezes, em conjunto com a petição de herança. Petição Nº IJ2324/2023 - ProAfR no REsp 2034650 (3001)
31/05/202300:00 Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo (12109)
24/05/202316:25 Órgão julgador alterado de TERCEIRA TURMA para SEGUNDA SEÇÃO em 24/05/2023 (30078)
24/05/202315:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
27/03/202301:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/03/2023 (300104)
20/03/202309:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215123/2023 (85)
20/03/202309:33 Protocolizada Petição 215123/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023 (118)
15/03/202315:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
15/03/202315:00 Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2029809 (2022/0308268-6) (36)
15/03/202306:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
15/03/202305:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/03/202305:40 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2034650(2022/0334790-5 - 15/03/2023)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
14/03/202319:57 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
14/03/202319:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/03/202310:30 Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 2.029.809/MG (2022/0308268-6). (12255)
14/03/202310:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023 (11383)
09/12/202208:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1140374/2022 (85)
09/12/202208:29 Protocolizada Petição 1140374/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2022 (118)
01/12/202215:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1116497/2022 (85)
01/12/202215:13 Protocolizada Petição 1116497/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2022 (118)
28/11/202202:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/11/2022 (300104)
22/11/202216:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) (51)
22/11/202216:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1079305/2022 (85)
22/11/202216:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
22/11/202216:02 Protocolizada Petição 1079305/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2022 (118)
18/11/202205:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/11/202205:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2034650(2022/0334790-5 - 18/11/2022)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
17/11/202219:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/11/202208:26 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
16/11/202220:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
16/11/202219:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia (11010)
16/11/202219:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022 (11383)
25/10/202208:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD (51)
25/10/202208:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES (26)
20/10/202213:21 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
18/10/202214:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Decisões
REsp 2034650(2022/0334790-5 - 15/03/2023)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
REsp 2034650(2022/0334790-5 - 18/11/2022)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0215123/2023CieMPF20/03/202320/03/2023MPF
1140374/2022PET 08/12/202209/12/2022K F Z
1116497/2022PET 01/12/202201/12/2022A Z
1079305/2022ParMPF22/11/202222/11/2022MPF
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de junho de 2023.
(0.0)Versão 2.0.180| de 05/06/2023 16:41.
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