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EREsp nº 2038048 / MG (2022/0357642-0) autuado em 10/11/2022
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/02/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/11/2022
NÚMERO ÚNICO: 0950838-50.2021.8.13.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência, Administração judicial.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00103892020205030039, 09508385020218130000, 10000210950622001, 10000210950622009, 10000210950622011, 10000210950622012, 10000210950622014, 10000210950622015, 103892020205030039, 50035957120218130672, 9508385020218130000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/02/2025 (19:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
25/02/202519:33 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
25/02/202519:33 Transitado em Julgado em 24/02/2025 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/02/202517:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/02/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/01/202506:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/01/202500:32 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 35417/2025 - DESIS no RE nos (92)
Decisão Monocrática
DESIS no RE nos EREsp 2038048(2022/0357642-0 - 29/01/2025)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
28/01/202501:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/01/202520:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035417 - DESIS no RE nos EREsp 2038048 - Publicação prevista para 29/01/2025 (11383)
27/01/202520:50 Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00035417 - DESIS no RE EREsp 2038048 (463)
22/01/202508:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/01/202514:31 Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 35417/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/01/202514:14 Protocolizada Petição 35417/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/01/202508:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 9397/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/01/202508:42 Tipo de petição alterado (Petição nº 9397/2025 alterada de PET - PETIÇÃO para Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) (30077)
08/01/202517:19 Protocolizada Petição 9397/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/12/202418:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135555/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/12/202417:58 Protocolizada Petição 1135555/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/12/202406:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/12/202400:49 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 2038048(2022/0357642-0 - 19/12/2024)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
18/12/202401:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/12/202421:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024 (11383)
17/12/202421:30 Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
16/12/202411:24 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP (982)
16/12/202408:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
16/12/202407:26 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/12/202411:10 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2038048) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
12/12/202420:48 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/12/202416:50 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO, com embargos de divergência de fls. 3624 - 3649 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/12/202417:58 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/12/202416:51 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1093425/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/12/202416:26 Protocolizada Petição 1093425/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/12/202415:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1092553/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/12/202415:34 Protocolizada Petição 1092553/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/12/202412:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1063632/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/12/202412:10 Protocolizada Petição 1063632/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/11/202417:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049701/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/11/202417:25 Protocolizada Petição 1049701/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/11/202405:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 900326/2024 - EDcl (92)
21/11/202418:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/11/202415:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900326 - EDcl no REsp 2038048 - Publicação prevista para 22/11/2024 (11383)
18/11/202423:59 Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00900326/2024 - EDcl no REsp 2038048/MG (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
07/11/202420:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/11/2024 (30019)
07/11/202420:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
30/10/202405:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024 (92)
29/10/202418:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/10/202415:14 Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00900326/2024 - EDcl no REsp 2038048/MG (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
24/10/202401:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 24/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/10/202413:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/10/202413:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 928479/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/10/202412:54 Protocolizada Petição 928479/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/10/202412:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 909248/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/10/202411:51 Tipo de petição alterado (Petição nº 909248/2024 alterada de PET - PETIÇÃO para Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) (30077)
15/10/202411:40 Protocolizada Petição 909248/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/10/202405:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/10/202405:15 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 900326/2024 - (92)
11/10/202419:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/10/202415:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 900326/2024. Publicação prevista para 14/10/2024) (11383)
11/10/202415:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 900326/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/10/202415:09 Protocolizada Petição 900326/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/10/202418:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884270/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/10/202418:25 Protocolizada Petição 884270/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/10/202405:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/10/202405:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 (92)
03/10/202418:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/10/202418:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024 (11383)
01/10/202415:59 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, inaugurando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votou vencido o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. (3001)
01/10/202415:59 Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
11/09/202413:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/09/202415:32 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MOURA RIBEIRO (12204)
10/09/202415:32 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguardam os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze e Humberto Martins (Presidente). Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi. (3001)
03/09/202414:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000173-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 02/09/2024 (30019)
03/09/202414:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000173-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
30/08/202405:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024 (92)
29/08/202418:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/08/202411:19 Incluído em pauta para 10/09/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/12/202218:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/12/202218:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1132987/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/12/202218:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
06/12/202218:14 Protocolizada Petição 1132987/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/11/202208:57 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
29/11/202213:16 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
29/11/202213:07 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
29/11/202213:07 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
29/11/202209:45 Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2026250 (2022/0288559-7) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/11/202214:57 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0035417/2025DESIS21/01/202521/01/2025FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS
0009397/2025Cienc08/01/202509/01/2025TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL
1135555/2024CieMPF19/12/202419/12/2024MPF
1092553/2024EDv09/12/202409/12/2024FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS
1093425/2024RE09/12/202409/12/2024FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS
1063632/2024PET02/12/202402/12/2024TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL
1049701/2024CieMPF26/11/202426/11/2024MPF
0928479/2024IMP21/10/202421/10/2024BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
0909248/2024Cienc15/10/202415/10/2024TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL
0900326/2024EDcl11/10/202411/10/2024FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS
0884270/2024CieMPF07/10/202407/10/2024MPF
1132987/2022ParMPF06/12/202206/12/2022MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
18/11/202400:003ª Turma  
10/09/202414:003ª Turma  
Email:
Senha:
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Impresso sábado, 19 de abril de 2025.
(0.0)Versão 3.7.7| de 11/04/2025 11:35.
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