RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Transporte de Coisas.Obrigações, Espécies de Contratos, Seguro.Obrigações, Inadimplemento, Perdas e Danos.Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ÚLTIMA FASE:04/12/2024 (18:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
04/12/202418:03Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
04/12/202418:03Transitado em Julgado em 03/12/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/11/202401:34MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/11/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/11/202405:32Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/11/202418:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/11/202422:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0788609 - AgInt no REsp 2041207 - Publicação prevista para 07/11/2024
(11383)
04/11/202423:59Conhecido o recurso de STAM METALURGICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00788609/2024 - AgInt no REsp 2041207/RJ
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
30/10/202421:03Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000204-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 24/10/2024
(30019)
30/10/202421:03Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/10/202411:35Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte GENERALI BRASIL SEGUROS S A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 29/10/2024.
(581)
18/10/202405:14Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024
(92)
17/10/202419:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/10/202415:05Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00788609/2024 - AgInt no REsp 2041207/RJ
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
30/09/202407:16Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/09/202419:21Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 856514/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
27/09/202419:08Protocolizada Petição 856514/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
23/09/202402:47MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 23/09/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/09/202405:32Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/09/202405:23Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 788609/2024 -
(92)
10/09/202418:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/09/202411:45Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 788609/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)
(11383)
10/09/202411:21Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 788609/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/09/202411:01Protocolizada Petição 788609/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/08/202401:59MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/08/202409:11Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/08/202405:18Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
(92)
19/08/202418:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/08/202418:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
(11383)
16/08/202418:30Conhecido o recurso de GENERALI BRASIL SEGUROS S A e provido
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
14/12/202215:26Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1154699/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/12/202215:22Protocolizada Petição 1154699/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/12/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/12/202208:38Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/12/202208:00Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
23/11/202215:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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