Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 818755 / RS (2023/0136164-8) autuado em 26/04/2023
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 14/09/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/04/2023
NÚMERO ÚNICO: 0136164-12.2023.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00151200958794, 0021600958794, 00497879020208217000, 00620510820218217000, 00712283020208217000, 00929979420208217000, 02342964620168210001, 03314570620198217000, 03590460720188217000, 151200958794, 21600958794, 2342964620168210001, 2412014200830, 3314570620198217000, 3590460720188217000, 497879020208217000, 50422721120238217000, 620510820218217000, 70079938346, 70083595488, 70084114289, 70084328699, 70084546381, 70085484988, 712283020208217000, 929979420208217000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/09/2023 (17:18) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
14/09/202317:18 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
14/09/202317:18 Transitado em Julgado em 14/09/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/09/202301:41 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/202321:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859760/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/08/202321:28 Protocolizada Petição 859760/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/08/202305:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/08/202305:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/08/202305:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 420737/2023 - AgRg (92)
28/08/202319:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/08/202314:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0420737 - AgRg no HC 818755 - Publicação prevista para 29/08/2023 (11383)
18/08/202310:46 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
15/08/202315:46 Conhecido o recurso de VINICIUS ANTONIO OTTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 420737/2023 - AgRg no HC 818755 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
15/08/202315:46 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior negando provimento ao agravo regimental, sendo acompanhado pelos Srs. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Jesuíno Rissanto (Desembargador Convocado do TJDFT) e pela Sra. Ministra Laurita Vaz, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 420737/2023 - AgRg no HC 818755 (3001)
09/08/202309:29 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 15/08/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
08/08/202316:29 Proclamação Parcial de Julgamento: Após a sustentação oral pediu vista regimental o Sr. Ministro Relator. Aguardam os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT) e Laurita Vaz. Petição Nº 420737/2023 - AgRg no HC 818755 (3001)
08/08/202316:29 Pedido de Vista Petição Nº 420737/2023 - AgRg no HC 818755 (30061)
01/08/202317:41 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 731095/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/08/202317:27 Protocolizada Petição 731095/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 01/08/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/06/202301:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 29/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/06/202301:09 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 29/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/06/202315:49 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 08/08/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
22/06/202315:46 Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00420737/2023 - AgRg no HC 818755/RS (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
19/06/202305:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/06/202305:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/06/202305:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023 (92)
16/06/202319:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/06/202315:09 Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420737/2023 - AgRg no HC 818755/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
12/06/202317:49 Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00420737/2023 - AgRg no HC 818755/RS (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
10/06/202316:51 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 558561/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/06/202316:38 Protocolizada Petição 558561/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/06/202301:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 02/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/06/202301:01 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 02/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/05/202305:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/05/202305:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/05/202305:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2023 (92)
22/05/202318:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/05/202315:54 Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420737/2023 - AgRg no HC 818755/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
12/05/202301:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/05/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/05/202301:17 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/05/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/05/202315:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/05/202313:31 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 420737/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/05/202313:27 Protocolizada Petição 420737/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/05/202320:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409378/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/05/202320:13 Protocolizada Petição 409378/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/05/202312:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/05/202311:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/05/202311:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023 (92)
Decisão Monocrática
HC 818755(2023/0136164-8 - 02/05/2023)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
28/04/202318:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/04/202318:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023 (11383)
27/04/202318:20 Indeferido liminarmente o habeas corpus de VINICIUS ANTONIO OTTO (PRESO) (30089)
27/04/202308:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/04/202308:15 Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 108687 (2019/0051943-0) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
26/04/202309:02 Protocolizada Petição (originária) em 26/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0859760/2023CieMPF29/08/202329/08/2023MPF
0731095/2023MEMO01/08/202301/08/2023EDER RENATO MARTINS SIQUEIRA
0558561/2023RtPaut10/06/202310/06/2023EDER RENATO MARTINS SIQUEIRA
0420737/2023AgRg08/05/202308/05/2023EDER RENATO MARTINS SIQUEIRA
0409378/2023CieMPF04/05/202304/05/2023MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/06/202300:006ª Turma  
14/08/202300:006ª Turma  
Email:
Senha:
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Impresso quarta-feira, 26 de março de 2025.
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