Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2075276 / RS (2023/0163975-3) autuado em 29/05/2023 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE em 22/11/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/05/2023
NÚMERO ÚNICO: 5001251-81.2022.4.04.7102
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Sociais, Cofins. Contribuições, Contribuições Sociais, PIS.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50012518120224047102.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/11/2024 (12:37) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (RELATOR) - PELA SJD
Fases
22/11/202412:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/11/202408:19 Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
21/11/202423:34 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
21/11/202419:59 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
21/11/202419:59 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
09/10/202410:15 Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/10/202419:01 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 880468/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/10/202418:47 Protocolizada Petição 880468/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/09/202402:40 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 30/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/09/202402:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 30/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/09/202405:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/202405:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/202405:12 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 824256/2024 - (92)
20/09/202401:58 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 20/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/09/202401:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 20/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/09/202418:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/09/202414:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 824256/2024. Publicação prevista para 20/09/2024) (11383)
19/09/202413:31 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 824256/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/09/202413:17 Protocolizada Petição 824256/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/09/202405:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/09/202405:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/09/202405:11 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 780938/2024 - (92)
09/09/202418:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/09/202412:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 780938/2024. Publicação prevista para 10/09/2024) (11383)
09/09/202402:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202402:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202402:38 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202402:38 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/09/202419:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 780938/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/09/202418:27 Protocolizada Petição 780938/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/09/202415:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/08/202419:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752545/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/08/202418:49 Protocolizada Petição 752545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/08/202414:43 Arquivamento de Petição EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 564322/2024 (30017)
30/08/202414:32 Desentranhamento de Petição 564322/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Vl 1 Fls. 434 (30018)
30/08/202405:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/08/202405:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/08/202405:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/08/202405:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/08/202405:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 637677/2024 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl no REsp 2075276(2023/0163975-3 - 30/08/2024)
Decisão Monocrática- Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
30/08/202405:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 634147/2024 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl no REsp 2075276(2023/0163975-3 - 30/08/2024)
Decisão Monocrática- Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
30/08/202401:55 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 30/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/202418:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/08/202418:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/08/202413:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0637677 - EDcl no REsp 2075276 - Publicação prevista para 30/08/2024 (11383)
29/08/202413:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0634147 - EDcl no REsp 2075276 - Publicação prevista para 30/08/2024 (11383)
29/08/202413:50 Não conhecido o recurso de SUPERMERCADO BAKLIZI LTDA - Petição Nº 2024/00637677 - EDcl no REsp 2075276 (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
29/08/202413:50 Não conhecido o recurso de FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - Petição Nº 2024/00634147 - EDcl no REsp 2075276 (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
28/08/202415:21 Retirada de pauta Petição Nº 564322/2024 - EDcl no REsp 2075276 (12309)
28/08/202415:21 Proclamação Parcial de Julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 564322/2024 - EDcl no REsp 2075276 (3001)
28/08/202413:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 27/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 634147/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579. (581)
23/08/202417:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000191-2024-AJC-1S (Aditamento de Pauta) com ciente em 21/08/2024 (30019)
23/08/202417:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000191-2024-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/08/202410:01 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000191-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
20/08/202405:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/08/202405:20 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/08/2024 (92)
19/08/202418:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/08/202410:04 Incluído em pauta para 28/08/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00564322/2024 - EDcl no REsp 2075276/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/08/202413:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 564322/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 434. (581)
15/08/202401:58 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 15/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/08/202401:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 15/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202402:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 12/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202402:25 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 12/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/08/202405:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/08/202405:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/08/202405:18 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2024 Petição Nº 637677/2024 - (92)
02/08/202418:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/08/202405:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/202405:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/202405:27 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/08/2024 Petição Nº 634147/2024 - (92)
01/08/202418:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/08/202418:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 637677/2024. Publicação prevista para 05/08/2024) (11383)
01/08/202418:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 637677/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/08/202418:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/08/202418:04 Protocolizada Petição 637677/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/08/202414:21 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 634147/2024. Publicação prevista para 02/08/2024) (11383)
31/07/202419:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 634147/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/07/202419:03 Protocolizada Petição 634147/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/07/202418:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 633850/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/07/202418:04 Protocolizada Petição 633850/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/07/202402:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 15/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/07/202402:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 15/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/07/202416:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 582456/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/07/202416:04 Protocolizada Petição 582456/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/07/202402:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/07/202405:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/07/202405:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/07/202405:01 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 564322/2024 - (92)
03/07/202417:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/07/202420:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 564322/2024. Publicação prevista para 04/07/2024) (11383)
02/07/202420:04 Protocolizada Petição 564322/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/06/202414:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539291/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/06/202414:03 Protocolizada Petição 539291/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/06/202419:48 Expedição de Ofício nº 000494/2024-1S ao (à)Desembargador(a) Presidente dos Tribunais de Justiça dos Estados comunicando resultado de julgamento (via malote digital) (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
25/06/202418:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536632/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/06/202417:51 Protocolizada Petição 536632/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/06/202414:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)
25/06/202414:27 Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/06/202405:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/06/202405:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
Listando as fases da data 22/11/2024 até a data 25/06/2024
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0880468/2024IMP06/10/202406/10/2024FAZENDA NACIONAL
0824256/2024AgInt19/09/202419/09/2024SUPERMERCADO BAKLIZI LTDA
0780938/2024EDcl06/09/202406/09/2024FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS
0752545/2024CieMPF30/08/202430/08/2024MPF
0637677/2024EDcl01/08/202401/08/2024SUPERMERCADO BAKLIZI LTDA
0633850/2024PET31/07/202431/07/2024FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS
0634147/2024EDcl31/07/202431/07/2024FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS
0582456/2024PET09/07/202409/07/2024SUPERMERCADO BAKLIZI LTDA
0564322/2024EDcl02/07/202430/08/2024SUPERMERCADO BAKLIZI LTDA
0539291/2024CieMPF26/06/202426/06/2024MPF
0536632/2024CieMPF25/06/202425/06/2024MPF
0227413/2024ParMPF22/03/202422/03/2024MPF
0180573/2024CieMPF11/03/202411/03/2024MPF
1038143/2023ParMPF17/10/202317/10/2023MPF
1021842/2023PET10/10/202310/10/2023SUPERMERCADO BAKLIZI LTDA
1015055/2023PET09/10/202309/10/2023FAZENDA NACIONAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
28/08/202414:001ª Seção  
28/08/202414:001ª Seção  
20/06/202414:001ª Seção  
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
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