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EREsp nº 2101901 / SP (2023/0366445-2) autuado em 25/11/2024
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES em 03/12/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/11/2024
NÚMERO ÚNICO: 1097621-39.2021.8.26.0100
RELATOR(A):Min. BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos. Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação. Formação, Suspensão e Extinção do Processo, Pressupostos Processuais, Arbitragem.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10976213920218260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/12/2024 (11:04) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) BENEDITO GONÇALVES (RELATOR) - PELA SJD
Fases
03/12/202411:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/12/202410:30 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/11/202417:19 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/11/202417:12 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2101901) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
25/11/202416:00 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2101901) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
21/11/202407:14 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
19/11/202420:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1030266/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/11/202419:57 Protocolizada Petição 1030266/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/11/202401:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/10/202415:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/10/202405:34 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 553260/2024 - EDcl (92)
24/10/202418:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/10/202410:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0553260 - EDcl no REsp 2101901 - Publicação prevista para 25/10/2024 (11383)
21/10/202423:59 Embargos de Declaração de BRANDAO & VALGAS SERVICOS MEDICOS LTDA e RAPHAEL BRANDAO MOREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00553260/2024 - EDcl no REsp 2101901/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
11/10/202410:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000204-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 10/10/2024 (30019)
11/10/202410:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/10/202405:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024 (92)
03/10/202418:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/10/202415:02 Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00553260/2024 - EDcl no REsp 2101901/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/09/202407:45 Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00553260/2024 - EDcl no REsp 2101901/SP (12309)
02/09/202418:34 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000167-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 02/09/2024 (30019)
02/09/202418:34 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
23/08/202405:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024 (92)
22/08/202419:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/202414:43 Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00553260/2024 - EDcl no REsp 2101901/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/08/202408:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/07/202402:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 12/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/07/202408:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 560048/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/07/202408:38 Protocolizada Petição 560048/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/07/202405:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/07/202405:14 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2024 Petição Nº 553260/2024 - (92)
01/07/202418:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/07/202401:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/06/202420:43 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 553260/2024. Publicação prevista para 02/07/2024) (11383)
28/06/202420:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 553260/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/06/202419:53 Protocolizada Petição 553260/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/06/202405:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/06/202405:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 (92)
Julgamento Eletrônico
EREsp 2101901(2023/0366445-2 de 21/06/2024)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA VENCIDO- Min. HUMBERTO MARTINS
VOTO-VENCIDO- Min. MOURA RIBEIRO
VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
20/06/202418:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/06/202415:01 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024 (11383)
18/06/202411:01 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após os votos-vista dos Srs. Ministro Humberto Martins e Moura Ribeiro e a ratificação do voto da Sra. Ministra Relatora, a Terceira Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Vencidos os Srs. Ministro Humberto Martins e Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze votaram com a Sra. Ministra Relatora. (3001)
18/06/202411:01 Conhecido o recurso de BRANDAO & VALGAS SERVICOS MEDICOS LTDA e RAPHAEL BRANDAO MOREIRA e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
13/06/202418:30 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 18/06/2024 09:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
05/06/202415:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000106-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/06/2024 (30019)
05/06/202415:43 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/06/202410:36 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 462444/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/06/202410:15 Protocolizada Petição 462444/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/06/202405:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024 (92)
29/05/202418:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/05/202414:53 Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/05/202412:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 432648/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/05/202412:23 Protocolizada Petição 432648/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/03/202412:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/03/202415:07 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de HUMBERTO MARTINS e Moura Ribeiro (12204)
05/03/202415:07 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, conhecendo em parte do recurso especial e negando-lhe provimento, pediram vista conjunta o Sr. Ministro Humberto Martins e o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente) e Marco Aurélio Bellizze. (3001)
27/02/202416:59 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/02/202416:59 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000027-2024-AJC-3T (Aditamento de Pauta) com ciente em 27/02/2024 (30019)
26/02/202405:16 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2024 (92)
23/02/202418:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/02/202417:12 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 05/03/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
23/02/202416:42 Incluído em pauta para 05/03/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/02/202414:39 Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 22142, certifico que se procedeu à retificação da autuação para alterar os nomes das partes de agravante/agravado para recorrente/recorrido. (581)
26/10/202306:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1066676/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/10/202321:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1066679/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/10/202321:40 Protocolizada Petição 1066679/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/10/202321:38 Protocolizada Petição 1066676/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/10/202320:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1043153/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/10/202319:51 Protocolizada Petição 1043153/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/202320:31 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1027057/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/10/202320:24 Protocolizada Petição 1027057/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/202311:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1023243/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/10/202310:54 Protocolizada Petição 1023243/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/10/202319:26 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1021879/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/10/202319:13 Protocolizada Petição 1021879/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/10/202315:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/10/202315:00 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutAntAnt 15 (2023/0202254-2) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
10/10/202313:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
10/10/202313:29 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes. (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/10/202311:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/10/202308:15 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/10/202319:57 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1030266/2024EDv19/11/202419/11/2024BRANDAO & VALGAS SERVICOS MEDICOS LTDA
0560048/2024IMP02/07/202402/07/2024ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
0553260/2024EDcl28/06/202428/06/2024BRANDAO & VALGAS SERVICOS MEDICOS LTDA
0462444/2024PROC05/06/202405/06/2024COMITE BRASILEIRO DE ARBITRAGEM - CBAR
0432648/2024PET27/05/202427/05/2024ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
1066676/2023PET25/10/202326/10/2023COMITE BRASILEIRO DE ARBITRAGEM - CBAR
1066679/2023PROC25/10/202325/10/2023COMITE BRASILEIRO DE ARBITRAGEM - CBAR
1043153/2023PET18/10/202318/10/2023BRANDAO & VALGAS SERVICOS MEDICOS LTDA
1023243/2023PET11/10/202311/10/2023BRANDAO & VALGAS SERVICOS MEDICOS LTDA E OUTRO
1027057/2023PROC11/10/202311/10/2023ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
1021879/2023PET10/10/202310/10/2023COMITE BRASILEIRO DE ARBITRAGEM - CBAR
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
09/09/202400:003ª Turma  
21/10/202400:003ª Turma  
05/03/202414:003ª Turma  
05/03/202414:003ª Turma  
11/06/202414:003ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 05 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
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