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AREsp nº 1101090 / SP (2017/0110729-8) autuado em 25/05/2017
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 22/10/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/05/2017
NÚMERO ÚNICO: 0000420-32.2010.8.26.0300
RELATOR(A):Min. ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO AMBIENTAL. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00004203220108260300, 1212008, 1222010, 3000120100004204, 4203220108260300.
 8 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/10/2018 (17:46) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 416402
Fases
22/10/201817:46 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 416402 (123)
19/10/201816:58 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
19/10/201816:58 Transitado em Julgado em 17/10/2018 (848)
19/10/201816:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
19/10/201816:13 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (123)
19/10/201816:11 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
31/08/201801:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/08/2018 (300104)
31/08/201801:41 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/08/2018 (300104)
30/08/201814:57 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 484611/2018 (Juntada Automática) (85)
30/08/201814:57 Protocolizada Petição 484611/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2018 (118)
21/08/201805:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/08/201805:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
21/08/201805:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2018 Petição Nº 312301/2018 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgInt no AREsp 1101090(2017/0110729-8 de 21/08/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ASSUSETE MAGALHÃES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
20/08/201818:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/08/201816:34 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 312301/2018 - AgInt no AREsp 1101090/SP - Prevista para 21/08/2018 (11383)
17/08/201816:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
14/08/201815:16 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 312301/2018 - AgInt no AREsp 1101090 (239)
14/08/201815:16 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 312301/2018 - AgInt no AREsp 1101090 (3001)
08/08/201818:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000742-2018-CORD2T) (106)
08/08/201818:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000742-2018-CORD2T (Pauta) com ciente (30019)
06/08/201814:01 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0036722018CD2T, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT282953854BR. (581)
06/08/201808:41 Juntada de Ofício nº 003672/2018-CD2T (581)
06/08/201808:41 Expedição de Ofício nº 003672/2018-CD2T ao (à)Ministério Público do Estado de São Paulo (60)
03/08/201806:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2018 (92)
02/08/201819:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/08/201817:09 Incluído em pauta para 14/08/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 312301/2018 - AgInt no AREsp 1101090/SP (417)
29/06/201818:04 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) (51)
29/06/201817:34 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368768/2018 (85)
29/06/201817:31 Ato ordinatório praticado (Petição 368768/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
29/06/201817:27 Protocolizada Petição 368768/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2018 (118)
21/06/201801:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 21/06/2018 (300104)
21/06/201801:22 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 21/06/2018 (300104)
15/06/201810:37 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 332489/2018 (Juntada Automática) (85)
15/06/201810:37 Protocolizada Petição 332489/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2018 (118)
11/06/201805:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/06/201805:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
11/06/201805:27 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2018 Petição Nº 312301/2018 - (92)
08/06/201819:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
08/06/201814:32 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 312301/2018. Publicação prevista para 11/06/2018) (11383)
07/06/201815:50 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312301/2018 (85)
06/06/201815:23 Ato ordinatório praticado (Petição 312301/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
06/06/201815:16 Protocolizada Petição 312301/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2018 (118)
06/06/201814:17 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 311971/2018 (Juntada Automática) (85)
06/06/201814:17 Protocolizada Petição 311971/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2018 (118)
28/05/201801:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2018 (300104)
28/05/201801:40 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2018 (300104)
17/05/201805:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/05/201805:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
17/05/201805:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2018 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1101090(2017/0110729-8 - 17/05/2018)
Decisão Monocrática- Ministra ASSUSETE MAGALHÃES
16/05/201818:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
15/05/201818:23 Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Publicação prevista para 17/05/2018) (235)
15/05/201817:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
22/06/201713:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) (51)
07/06/201715:08 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 285348/2017 (85)
07/06/201712:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
07/06/201712:31 Ato ordinatório praticado (Petição 285348/2017 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
07/06/201712:29 Protocolizada Petição 285348/2017 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/06/2017 (118)
05/06/201717:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD (51)
05/06/201717:00 Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA (26)
23/05/201712:09 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 1730, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123)
23/05/201709:16 Processo digitalizado após protocolo (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0484611/2018CieMPF30/08/201830/08/2018MPF
0368768/2018IMP 29/06/201829/06/2018LUIZA GUIMARAES LAMONATO E OUTROS
0332489/2018CieMPF15/06/201815/06/2018MPF
0312301/2018AgInt 06/06/201807/06/2018MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
0311971/2018CieMPF06/06/201806/06/2018MPF
0285348/2017RenMan07/06/201707/06/2017Luiza Guimaraes Lamonato
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/08/201814:002ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 11 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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