Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1786537 / SP (2018/0316498-6) autuado em 27/11/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 28/08/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 0002726-55.2008.8.26.0619
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO AMBIENTAL. Processo Coletivo, Direito Coletivo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00027265520088260619, 27265520088260619, 6190120080027268, 61901200800272680000, 7602008.
 5 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/08/2019 (09:35) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0002726552008826061920190828091417
Fases
28/08/201909:35 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0002726552008826061920190828091417 (132)
28/08/201909:14 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002726552008826061920190828091417 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/08/201914:55 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
27/08/201914:55 Transitado em Julgado em 26/08/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/06/201901:21 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/06/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/201901:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/06/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/05/201914:06 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 322132/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/05/201914:06 Protocolizada Petição 322132/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/05/201907:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/05/201907:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/05/201905:50 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2019 (92)
28/05/201919:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/201914:42 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2019 (11383)
18/03/201912:38 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
12/03/201915:25 Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
12/03/201915:25 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
08/03/201900:29 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA TURMA - sessão do dia 12/03/2019 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
26/02/201915:16 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
26/02/201915:16 Adiado o julgamento (3003)
24/02/201920:31 Ato ordinatório praticado ADIADO E PAUTA (11383)
21/02/201915:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2019-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
21/02/201915:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 20/02/2019 (30019)
15/02/201906:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2019 (92)
14/02/201918:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/02/201918:07 Expedição de Ofício de Intimação nº I000058-2019-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
14/02/201917:03 Incluído em pauta para 26/02/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/01/201913:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/01/201913:13 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 18044/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/01/201912:47 Ato ordinatório praticado (Petição 18044/2019 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
25/01/201912:23 Protocolizada Petição 18044/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/12/201811:13 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
10/12/201811:12 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
10/12/201811:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
10/12/201811:09 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/12/201811:08 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1407774) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
07/12/201808:50 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/12/201808:36 Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer. (853)
07/12/201807:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
05/12/201818:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/12/201818:00 Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
23/11/201816:51 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0322132/2019CieMPF30/05/201930/05/2019MPF
0018044/2019ParMPF25/01/201925/01/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
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Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/02/201914:002ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
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