ÚLTIMA FASE:08/05/2019 (11:50) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 002862/2019-CPPR VIA MALOTE DIGITAL
Fases
08/05/201911:50Expedição de Ofício nº 002862/2019-CPPR via malote digital
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/05/201908:42Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
06/05/201908:41Transitado em Julgado em 03/05/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
15/04/201903:07MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/04/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/04/201905:52Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/04/201905:33Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/04/2019
(92)
04/04/201918:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/04/201915:17Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2019
(11383)
04/04/201914:39Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
02/04/201915:35Conhecido o recurso de GAFISA S/A e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
02/04/201915:35Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
29/03/201912:46Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/03/201912:46Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000056-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/03/2019
(30019)
25/03/201906:03Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2019
(92)
22/03/201919:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/03/201916:05Incluído em pauta para 02/04/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
06/03/201917:44Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com procuração/substabelecimento
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/03/201914:59Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 61915/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/02/201917:16Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
21/02/201914:52Ato ordinatório praticado (Petição 61915/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
21/02/201913:17Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/02/201913:00Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
14/02/201919:03Protocolizada Petição 61915/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/02/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/02/201916:42Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(132)