Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1251017 / SP (2018/0031857-3) autuado em 22/02/2018
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 26/05/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:22/02/2018
NÚMERO ÚNICO: 0008248-73.2011.8.26.0323
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos. Processo Coletivo, Direito Coletivo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00082487320118260323, 82487320118260323.
 18 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/05/2018 (00:33) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 394765
Fases
26/05/201800:33 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 394765 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/05/201817:04 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
15/05/201817:04 Transitado em Julgado em 15/05/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
26/03/201801:14 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/03/201801:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/03/201801:10 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/03/201816:03 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 131170/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/03/201816:03 Protocolizada Petição 131170/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/03/201810:43 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/03/201805:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/03/201805:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/03/201805:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/03/201805:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/03/201805:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2018 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1251017(2018/0031857-3 - 14/03/2018)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
13/03/201818:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/03/201816:00 Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Publicação prevista para 14/03/2018) (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
08/03/201815:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
28/02/201814:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/02/201814:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
22/02/201811:44 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 391, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/02/201808:37 Processo digitalizado após protocolo (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0131170/2018CieMPF16/03/201816/03/2018MPF
Pautas
Não há pautas.
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