Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
AREsp nº 804138 / SP (2015/0259173-1) autuado em 27/10/2015
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 08/02/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/10/2015
NÚMERO ÚNICO: 0088054-25.2012.8.26.0000
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO AMBIENTAL, Revogação/Concessão de Licença Ambiental.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
 8 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/02/2017 (19:18) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 298659
Fases
08/02/201719:18 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 298659 (123)
08/02/201707:47 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
08/02/201707:47 Transitado em Julgado em 08/02/2017 (848)
21/11/201601:26 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/11/2016 (300104)
21/11/201601:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/11/2016 (300104)
11/11/201613:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572426/2016 (85)
11/11/201613:33 Ato ordinatório praticado (Petição 572426/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
11/11/201613:29 Protocolizada Petição 572426/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2016 (118)
10/11/201614:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001807-2016-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente em 09/11/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (30019)
09/11/201609:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
09/11/201609:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/11/201605:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2016 (92)
Decisão Monocrática
08/11/201619:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/11/201612:39 Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Publicação prevista para 09/11/2016) (235)
08/11/201607:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
16/09/201608:33 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51)
16/09/201608:32 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 458130/2016 (85)
15/09/201620:14 Ato ordinatório praticado (Petição 458130/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
15/09/201619:18 Protocolizada Petição 458130/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2016 (118)
10/12/201509:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/12/201515:23 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
04/12/201515:23 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
03/12/201518:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
05/11/201516:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51)
05/11/201516:30 Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26)
19/10/201518:02 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 9183, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123)
19/10/201515:52 Processo digitalizado após protocolo (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0572426/2016CieMPF11/11/201611/11/2016
0458130/2016ParMPF15/09/201616/09/2016
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso terça-feira, 07 de fevereiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ