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AREsp nº 804138 / SP (2015/0259173-1) autuado em 27/10/2015
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 08/02/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/10/2015
NÚMERO ÚNICO: 0088054-25.2012.8.26.0000
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO AMBIENTAL, Revogação/Concessão de Licença Ambiental.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00880542520128260000, 3230120110082480, 880542520128260000.
 8 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/02/2017 (19:18) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 298659
Fases
08/02/201719:18 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 298659 (123)
08/02/201707:47 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
08/02/201707:47 Transitado em Julgado em 08/02/2017 (848)
21/11/201601:26 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/11/2016 (300104)
21/11/201601:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/11/2016 (300104)
11/11/201613:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572426/2016 (85)
11/11/201613:33 Ato ordinatório praticado (Petição 572426/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
11/11/201613:29 Protocolizada Petição 572426/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2016 (118)
10/11/201614:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001807-2016-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente em 09/11/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (30019)
09/11/201609:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
09/11/201609:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/11/201605:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2016 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 804138(2015/0259173-1 - 09/11/2016)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
08/11/201619:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/11/201612:39 Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Publicação prevista para 09/11/2016) (235)
08/11/201607:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
16/09/201608:33 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51)
16/09/201608:32 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 458130/2016 (85)
15/09/201620:14 Ato ordinatório praticado (Petição 458130/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
15/09/201619:18 Protocolizada Petição 458130/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2016 (118)
10/12/201509:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/12/201515:23 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
04/12/201515:23 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
03/12/201518:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
05/11/201516:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51)
05/11/201516:30 Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26)
19/10/201518:02 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 9183, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123)
19/10/201515:52 Processo digitalizado após protocolo (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0572426/2016CieMPF11/11/201611/11/2016
0458130/2016ParMPF15/09/201616/09/2016
Pautas
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