Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2142834 / SP (2023/0040724-0) autuado em 01/03/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA em 12/07/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/03/2023
NÚMERO ÚNICO: 1001794-54.2018.8.26.0472
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Espécies de Sociedades, Limitada. Empresas, Sociedade, Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00008000420228260472, 10017945420188260472, 1001794542018826047250000, 20210001024687, 20220000369697, 21309579420198260000, 8000420228260472.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/07/2024 (11:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (RELATOR)
Fases
12/07/202411:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/07/202418:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 588657/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/07/202418:14 Protocolizada Petição 588657/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/07/202402:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 08/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/07/202402:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 08/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/07/202415:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571064/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/07/202415:18 Protocolizada Petição 571064/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/07/202412:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 560559/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/07/202411:35 Protocolizada Petição 560559/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/06/202402:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/06/202410:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/06/202410:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/06/202410:38 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2024 Petição Nº 537370/2024 - (92)
27/06/202410:38 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2024 Petição Nº 537049/2024 - (92)
26/06/202418:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/06/202418:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/06/202420:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 537370/2024. Publicação prevista para 27/06/2024) (11383)
25/06/202420:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 537370/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/06/202419:46 Protocolizada Petição 537370/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/06/202419:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 537049/2024. Publicação prevista para 27/06/2024) (11383)
25/06/202419:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 537049/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/06/202418:42 Protocolizada Petição 537049/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/06/202405:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/06/202405:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2024 (92)
17/06/202418:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/06/202417:51 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024 (11383)
11/06/202415:13 Conhecido o recurso de ROQUE BASO PARTICIPACOES EM SOCIEDADES EIRELI e ROQUE BASO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
11/06/202415:13 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
05/06/202415:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000106-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/06/2024 (30019)
05/06/202415:43 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
03/06/202405:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024 (92)
31/05/202414:56 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 449606/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/05/202414:31 Protocolizada Petição 449606/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/05/202419:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/05/202418:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/05/202414:53 Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/05/202408:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/05/202408:00 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2303037) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
07/05/202419:07 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/05/202408:21 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 354579/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/05/202408:05 Protocolizada Petição 354579/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/04/202418:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/04/202405:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2142834(2023/0040724-0 - 30/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
29/04/202419:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/04/202418:32 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024 (11383)
26/04/202418:32 Conheço do agravo de ROQUE BASO e ROQUE BASO PARTICIPACOES EM SOCIEDADES EIRELI para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
04/12/202312:16 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1175278/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/12/202312:06 Protocolizada Petição 1175278/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 04/12/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/11/202315:41 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1111115/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/11/202315:32 Protocolizada Petição 1111115/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 10/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/11/202312:01 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1098042/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/11/202311:58 Protocolizada Petição 1098042/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/05/202316:56 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 402530/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/05/202316:46 Protocolizada Petição 402530/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/04/202315:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/04/202315:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
24/04/202314:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
24/04/202311:30 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/04/202312:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 334085/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/04/202311:57 Protocolizada Petição 334085/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/03/202317:11 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 148664/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/03/202316:56 Protocolizada Petição 148664/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 03/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/03/202315:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/03/202314:45 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
10/02/202318:03 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0588657/2024IMP11/07/202411/07/2024BATROL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
0571064/2024IMP04/07/202404/07/2024ROQUE BASO PARTICIPACOES EM SOCIEDADES EIRELI
0560559/2024PET02/07/202402/07/2024HIMALAIA CAPITAL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
0537049/2024EDcl25/06/202425/06/2024ROQUE BASO PARTICIPACOES EM SOCIEDADES EIRELI
0537370/2024EDcl25/06/202425/06/2024BATROL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
0449606/2024PROC31/05/202431/05/2024BATROL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
0354579/2024RenMan06/05/202406/05/2024MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA
1175278/2023MEMO04/12/202304/12/2023ROQUE BASO PARTICIPACOES EM SOCIEDADES EIRELI
1111115/2023MEMO10/11/202310/11/2023BATROL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
1098042/2023PROC07/11/202307/11/2023ROQUE BASO PARTICIPACOES EM SOCIEDADES EIRELI
0402530/2023PET03/05/202303/05/2023ROQUE BASO PARTICIPACOES EM SOCIEDADES EIRELI
0334085/2023PROC13/04/202313/04/2023ROQUE BASO PARTICIPACOES EM SOCIEDADES EIRELI
0148664/2023MEMO03/03/202303/03/2023BATROL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/06/202414:003ª Turma  
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Impresso sábado, 19 de abril de 2025.
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