Logo STJ

Precedentes Qualificados

Precedentes Qualificados

 

Precedentes Qualificados

 
 
Operador:

Pesquisar Sinônimos:

Amplia a pesquisa para incluir palavras ou expressões sinônimas do termo digitado, assim considerados no Vocabulário Jurídico (Tesauro)

Ao pesquisar um termo composto, use-o entre aspas para que a busca de sinônimos no Tesauro seja feita corretamente.

Pesquisar plurais:

Amplia a pesquisa para incluir o plural dos termos digitados.

Controvérsias (1)
IAC (0)
SIRDR (0)
PUIL (0)
1 ~ 1

Documento 1
Assuntos
Selecionar
Controvérsia 136
Situação
Controvérsia Vinculada a Tema
Órgão julgador
PRIMEIRA SEÇÃO
Ramo do direito
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL TRABALHISTA
Descrição
Possibilidade de ações de cobrança com base no lustro anterior à impetração de mandado de segurança coletivo ainda não transitado em julgado.
Anotações NUGEPNAC
Tema em IRDR n. 18/TJSP (IRDR 2052404-67.2018.8.26.0000/TJSP) - REsp em IRDR

Controvérsia vinculada ao TEMA 1146/STJ (ProAfR 199).
Informações Complementares
Situação alterada de cancelada para vinculada a tema em: 3/5/2022.
Tribunal de Origem
TJSP
IRDR
Sim
Relator
MAURO CAMPBELL MARQUES
Termo Inicial
-
Última atualização: 30/05/2023
Data de criação: 09/10/2019