Sob medida: Advogado Tribunais Servidor
Sob medida
Ouvidoria

Processos

Espaço do servidor

Pró-Ser

Gestão de Desempenho

Ministros

Gestão de Documentos

Jurisprudência

Pesquisa

Súmulas

Outros

Publicações

Biblioteca

Entidades Relacionadas

Sessão de Julgamento

Serviços

Certidões

SISBAJUD

Legislação

Visitação ao STJ

Concursos e estágios

Ouvidoria

Ajuda

Menu
Logo STJ
Logo STJ
Logo STJ

Precedentes Qualificados

Precedentes Qualificados

 

Precedentes Qualificados

 
 
Operador:

Pesquisar Sinônimos:

Amplia a pesquisa para incluir palavras ou expressões sinônimas do termo digitado, assim considerados no Vocabulário Jurídico (Tesauro)

Ao pesquisar um termo composto, use-o entre aspas para que a busca de sinônimos no Tesauro seja feita corretamente.

Pesquisar plurais:

Amplia a pesquisa para incluir o plural dos termos digitados.

Avalie nosso serviço E ajude a aprimorar a Pesquisa de Precedentes Qualificados
Temas (1)
Controvérsias (0)
IAC (0)
SIRDR (0)
PUIL (0)
1 ~ 1

Documento 1
Assuntos
Selecionar
Tema Repetitivo 1258
Situação
Afetado
Órgão julgador
TERCEIRA SEÇÃO
Ramo do direito
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão submetida a julgamento

Definir o alcance da determinação contida no art. 226 do Código de Processo Penal e se a inobservância do quanto nele estatuído configura nulidade do ato processual.

Anotações NUGEPNAC

RRC de Origem (art. 1030, IV e art. 1036, §1º, do CPC/15).

Afetação na sessão eletrônica iniciada em 8/5/2024 e finalizada em 14/5/2024 (Terceira Seção).

Vide Controvérsia n. 363/STJ.

Informações Complementares

Não aplicação do disposto na parte final do § 1º do art. 1.036 do Código de Processo Civil (suspensão do trâmite dos processos pendentes).

REsp 1953602/SP
Tribunal de Origem
TRF3
RRC
Sim
Relator
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Embargos de Declaração
-
Afetação
Julgado em
-
Acórdão publicado em
-
Trânsito em Julgado
-
REsp 1986619/SP
Tribunal de Origem
TRF3
RRC
Sim
Relator
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Embargos de Declaração
-
Afetação
Julgado em
-
Acórdão publicado em
-
Trânsito em Julgado
-
REsp 1987628/SP
Tribunal de Origem
TRF3
RRC
Sim
Relator
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Embargos de Declaração
-
Afetação
Julgado em
-
Acórdão publicado em
-
Trânsito em Julgado
-
REsp 1987651/RS
Tribunal de Origem
TJRS
RRC
Sim
Relator
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Embargos de Declaração
-
Afetação
Julgado em
-
Acórdão publicado em
-
Trânsito em Julgado
-
Última atualização: 29/05/2024



Esta pesquisa recupera informações inseridas pelo NUGEPNAC nesta página e as presentes na base de dados da Secretaria de Jurisprudência do STJ.