Sob medida: Advogado Tribunais Servidor
Sob medida
Ouvidoria

Processos

Espaço do servidor

Pró-Ser

Gestão de Desempenho

Ministros

Gestão de Documentos

Jurisprudência

Pesquisa

Súmulas

Outros

Publicações

Biblioteca

Entidades Relacionadas

Sessão de Julgamento

Serviços

Certidões

SISBAJUD

Legislação

Visitação ao STJ

Concursos e estágios

Ouvidoria

Ajuda

Menu
Logo STJ
Logo STJ
Logo STJ

Precedentes Qualificados

Precedentes Qualificados

 

Precedentes Qualificados

 
 
Operador:

Pesquisar Sinônimos:

Amplia a pesquisa para incluir palavras ou expressões sinônimas do termo digitado, assim considerados no Vocabulário Jurídico (Tesauro)

Ao pesquisar um termo composto, use-o entre aspas para que a busca de sinônimos no Tesauro seja feita corretamente.

Pesquisar plurais:

Amplia a pesquisa para incluir o plural dos termos digitados.

Avalie nosso serviço E ajude a aprimorar a Pesquisa de Precedentes Qualificados
Temas (1)
Controvérsias (0)
IAC (0)
SIRDR (0)
PUIL (0)
1 ~ 1

Documento 1
Assuntos
Selecionar
Tema Repetitivo 1289
Situação
Afetado
Órgão julgador
SEGUNDA SEÇÃO
Ramo do direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Questão submetida a julgamento

Definir, nas ações de indenização por danos morais propostas por ex-jogadores de futebol fundadas na utilização indevida de suas imagens: a competência, a prescrição, a ocorrência ou não de supressio e a configuração ou não de danos à imagem em decorrência da mera menção a desígnios representativos dos demandantes.

Anotações NUGEPNAC

RRC de Origem (art. 1030, IV e art. 1036, §1º, do CPC/15).

Afetação na sessão eletrônica iniciada em 23/10/2024 e finalizada em 29/10/2024 (Segunda Seção).

Vide Controvérsia n. 618/STJ.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n. 0011502-04.2021.8.26.0000 (Tema 45/TJSP).

Informações Complementares

Há determinação de suspensão, em primeiro e segundo graus, a tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria, também daqueles em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial na segunda instância, observada a orientação do art. 256-L do RISTJ.

REsp 2112558/SP
Tribunal de Origem
TJSPCF
RRC
Sim
Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Embargos de Declaração
-
Afetação
Julgado em
-
Acórdão publicado em
-
Trânsito em Julgado
-
REsp 2112566/SP
Tribunal de Origem
TJSPCF
RRC
Sim
Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Embargos de Declaração
-
Afetação
Julgado em
-
Acórdão publicado em
-
Trânsito em Julgado
-
REsp 2112575/SP
Tribunal de Origem
TJSPCF
RRC
Sim
Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Embargos de Declaração
-
Afetação
Julgado em
-
Acórdão publicado em
-
Trânsito em Julgado
-
REsp 2130751/SP
Tribunal de Origem
TJSPCF
RRC
Sim
Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Embargos de Declaração
-
Afetação
Julgado em
-
Acórdão publicado em
-
Trânsito em Julgado
-
REsp 2112553/SP
Tribunal de Origem
TJSPCF
RRC
Sim
Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Embargos de Declaração
-
Afetação
Julgado em
-
Acórdão publicado em
-
Trânsito em Julgado
-
REsp 2112563/SP
Tribunal de Origem
TJSPCF
RRC
Sim
Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Embargos de Declaração
-
Afetação
Julgado em
-
Acórdão publicado em
-
Trânsito em Julgado
-
REsp 2112572/SP
Tribunal de Origem
TJSPCF
RRC
Sim
Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Embargos de Declaração
-
Afetação
Julgado em
-
Acórdão publicado em
-
Trânsito em Julgado
-
Última atualização: 06/11/2024



Esta pesquisa recupera informações inseridas pelo NUGEPNAC nesta página e as presentes na base de dados da Secretaria de Jurisprudência do STJ.