Logo STJ

Precedentes Qualificados

Precedentes Qualificados

 

Precedentes Qualificados

 
 
Operador:

Pesquisar Sinônimos:

Amplia a pesquisa para incluir palavras ou expressões sinônimas do termo digitado, assim considerados no Vocabulário Jurídico (Tesauro)

Ao pesquisar um termo composto, use-o entre aspas para que a busca de sinônimos no Tesauro seja feita corretamente.

Pesquisar plurais:

Amplia a pesquisa para incluir o plural dos termos digitados.

Temas (1)
IAC (0)
SIRDR (0)
PUIL (0)
1 ~ 1

Documento 1
Assuntos
Selecionar
Tema Repetitivo 369
Situação
Sobrestado
Órgão julgador
CORTE ESPECIAL
Ramo do direito
DIREITO CIVIL
Questão submetida a julgamento
Questão referente aos índices de correção monetária aplicáveis aos depósitos judiciais.
Tese Firmada
A correção monetária dos depósitos judiciais deve incluir os expurgos inflacionários.
Anotações NUGEPNAC
Processos destacados de ofício pelo relator.
Situação do tema alterada para sobrestado, em razão da decisão proferida pelo relator do Tema 1016 do STF (RE 1141156, decisão publicada no DJe de 12/3/2019).
Repercussão Geral
Tema 1016/STF - Constitucionalidade da inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária incidente sobre valores depositados judicialmente.
Processo STF
RE 1141156 - Concluso ao relator.
Tribunal de Origem
TRF2
RRC
Não
Relator
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Embargos de Declaração
Afetação
Julgado em
03/05/2017
Acórdão publicado em
Trânsito em Julgado
-
Última atualização: 03/11/2023



Esta pesquisa recupera informações inseridas pelo NUGEPNAC nesta página e as presentes na base de dados da Secretaria de Jurisprudência do STJ.