Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro. Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a "Pesquisa avançada". É possível utilizar operadores ou configurar o "e" ou "adj" como operador padrão, bem como recorrer a diversos conectivos para restringir a pesquisa.
Para facilitar a pesquisa, o STJ elaborou vídeos e dicas sobre como realizar as pesquisas com precisão e eficácia:
Os termos e/ou palavras digitado(s) serão pesquisados simultaneamente em um ou mais dos seguintes campos: ementa, campo de Informações Complementares e campo de Termos Auxiliares à Pesquisa.
Notas são comentários feitos pela área de Jurisprudência do Tribunal.
É possível escolher um ou mais campos em normas. Adicione mais norma para pesquisar mais um grupo de critérios de uma norma.
Edição 846
O hospital não pode denunciar a lide aos médicos responsáveis pelos atendimentos a paciente, quando imputada a prática de erro médico.
Clique e confira
Não há prejudicialidade externa que justifique a suspensão da demanda possessória até que se julgue a ação de usucapião.
Edição 256
O ECA proíbe a divulgação de qualquer elemento que permita a identificação de criança ou adolescente a quem se atribua ato infracional.