É também conhecida como "certidão de pé". Contêm as fases e os dados básicos do processo.

Para emiti-la, é preciso escolher a classe processual e informar o número do processo no STJ OU digitar o número de registro.

 

É também conhecida como "certidão de pé". Contêm as fases e os dados básicos do processo.

Para emiti-la, é preciso escolher a classe processual e informar o número do processo no STJ OU digitar o número de registro.

Para gerar esta certidão o advogado ou a parte deve estar de posse de seu certificado digital:

Por favor, conecte o certificado digital e clique em "Fazer login com Certificado".

Instrução Normativa n. 41 de 03 de novembro de 2023.

Usa como parâmetro de pesquisa apenas as ações penais de competência originária do STJ com decisão condenatória referentes aos delitos previstos na alínea 'e' do inciso I do art. 1° da Lei Complementar n. 64/1990, com a redação dada pela Lei Complementar n. 135/2010.

Nesta certidão é informado se constam ou não constam processos em nome de determianda parte.

No caso de constar processos, são listados os processos das partes homônimas (partes com grafia semelhante) e apenas os dados básicos dos processos "classe, número e data de autuação".

Nesta certidão é informado se constam ou não constam processos em nome de determianda parte.

No caso de constar processos, são listados os processos das partes homônimas (partes com grafia semelhante) e apenas os dados básicos dos processos "classe, número e data de autuação".

Nesta certidão, são listados apenas os dados básicos dos processos "classe, número e data de autuação" em nome de determinado advogado ou sob o mesmo número de registro na OAB.

Para as certidões em que constem dados específicos de processos (ex.: peça protocolada pelo advogado), a solicitação deve ser por petição eletrônica endereçada ao Ministro Relator do processo de interesse, com a indicação do ponto a ser certificado.

Nesta certidão, são listados apenas os dados básicos dos processos "classe, número e data de autuação" em nome de determinado advogado ou sob o mesmo número de registro na OAB.

Para as certidões em que constem dados específicos de processos (ex.: peça protocolada pelo advogado), a solicitação deve ser por petição eletrônica endereçada ao Ministro Relator do processo de interesse, com a indicação do ponto a ser certificado.

 

Para gerar esta certidão o advogado deve estar de posse de seu certificado digital:

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