Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1958796 / PR (2021/0277542-6) autuado em 01/09/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI em 18/10/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/09/2021
NÚMERO ÚNICO: 5009027-16.2014.4.04.7005
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Peculato. Parte Geral, Aplicação da Pena. Denúncia/Queixa, Desclassificação. Ação Penal, Nulidade. Ausência de Fundamentação. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes da Lei de licitações. Fato Atípico. Ação Penal, Nulidade. Cerceamento de Defesa. Ação Penal, Nulidade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50090271620144047005.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/12/2021 (20:01) JUNTADA DE CERTIDÃO : CERTIFICO QUE FOI INCLUÍDO/ALTERADO ADVOGADO NA AUTUAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, EM ATENÇÃO À PETIÇÃO RETRO JUNTADA E ART. 272, § 2º, DO CPC
Fases
07/12/202120:01 Juntada de Certidão : Certifico que foi incluído/alterado advogado na autuação dos presentes autos, em atenção à petição retro juntada e art. 272, § 2º, do CPC (581)
07/12/202119:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1114247/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/12/202119:07 Protocolizada Petição 1114247/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/12/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/10/202118:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/10/202118:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 933665/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/10/202117:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
18/10/202117:56 Protocolizada Petição 933665/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/09/202120:22 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
09/09/202119:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
09/09/202119:05 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
09/09/202119:05 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/09/202118:45 Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 624469 (2020/0297277-2) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
30/08/202107:33 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Decisões
Não há decisões.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1114247/2021PROC07/12/202107/12/2021ASSIS MARCOS GURGACZ E OUTRA
0933665/2021ParMPF18/10/202118/10/2021MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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