Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 434766 / RS (2002/0054444-4) autuado em 05/06/2002
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 23/02/2005
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:05/06/2002
RELATOR(A):Min. HÉLIO QUAGLIA BARBOSA - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00100346718, 70000916197.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/02/2005 (17:14) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - GUIA N° 1514
Fases
23/02/200517:14 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia N° 1514
23/02/200513:22 Processo encaminhado à Seção de Protocolo Judicial para baixa definitiva
14/02/200513:21 Acórdão transitado em julgado
14/12/200415:39 Aviso de Recebimento feito juntada de AR da intimação do acordão
01/12/200414:16 Mandado de Intimação com ciente do representante da Defensoria Pública da União em 23/11/2004 arquivado nesta Coordenadoria
01/12/200414:11 Mandado de Intimação com ciente do representante do Ministério Público Federal em 22/11/2004 arquivado nesta Coordenadoria
22/11/200411:52 Mandado de Intimação (cópia juntada)
22/11/200410:53 Acórdão Publicado
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 434766(2002/0054444-4 de 22/11/2004)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HÉLIO QUAGLIA BARBOSA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
16/11/200419:23 Acórdão Aguardando Publicação
08/10/200414:34 Telex nº 811 expedido ao (à) TJRS comunicando resultado de julgamento
07/10/200418:00 Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. O Sr. Ministro Hamilton Carvalhido ressalvou entendimento diverso."
27/09/200417:09 Aviso de Recebimento juntado referente à Intimação da Pauta
20/09/200412:45 Processo remetido ao Gabinete do Sr. Ministro-Relator
20/09/200411:38 Incluído na Pauta do dia 28/09/2004 da SEXTA TURMA no Diário da Justiça de 22/09/2004
10/09/200417:44 Aviso de Recebimento pendente referente à Intimação da Pauta
10/09/200417:35 Mandado de Intimação (cópia juntada) expedido à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - inclusão do feito na Pauta de 28/09/2004
01/07/200411:32 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela CSEP
25/06/200414:45 Processo atribuído em 25/06/2004 - Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA - SEXTA TURMA (36)
23/06/200416:03 Processo recebido na CSEP para aguardar a nomeação de novo relator
12/02/200314:42 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
11/02/200315:11 Processo recebido do Ministerio Publico Federal
21/06/200213:00 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
20/06/200219:47 Processo recebido do gabinete do Exmo. Sr. Ministro Relator
12/06/200213:37 Conclusão ao Ministro Relator
07/06/200217:27 Processo distribuido automaticamente em 07/06/2002 - Ministro FONTES DE ALENCAR - SEXTA TURMA (26)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
28/09/200414:006ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ