Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 736265 / MS (2005/0047502-1) autuado em 06/04/2005
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 12/09/2008
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:06/04/2005
RELATOR(A):Min. LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/09/2008 (14:46) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MS - GUIA N° 17927
Fases
15/09/200814:46 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MS - Guia N° 17927
12/09/200806:18 Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/09/200806:18 Acórdão transitado em julgado
12/08/200814:44 Processo devolvido
12/08/200810:24 Mandado de Intimação nº. 001909-2008-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/08/2008 arquivado nesta Coordenadoria
08/08/200813:32 Processo retirado pelo MPF (Representante: CARLOS EDUARDO ALMEIDA TORRES)
07/08/200807:00 Acórdão Publicado no DJe
06/08/200819:00 Acórdão Disponibilizado no DJe em 06/08/2008
06/08/200808:13 Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 07/08/2008
15/05/200817:11 Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo no julgamento, a Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
13/05/200814:16 Mandado de Intimação nº. 001164-2008-CORD1T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/05/2008 arquivado nesta Coordenadoria
12/05/200811:51 EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 15/05/2008 14:00:00
09/05/200819:07 Pauta disponibilizada no DJe em 09/05/2008
08/05/200817:24 Incluído na Pauta do dia 15/05/2008 da PRIMEIRA TURMA no Diário da Justiça de 12/05/2008
06/05/200811:28 PEDIDO DE DIA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 15/05/2008 14:00
23/04/200815:47 Conclusão ao(à) Ministro(a) TEORI ALBINO ZAVASCKI - PEDIDO DE VISTA -
25/03/200816:26 Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto do Sr. Ministro Relator conhecendo parcialmente do recurso especial e, nessa parte, dando-lhe provimento, pediu vista o Sr. Ministro Teori Albino Zavascki. Aguardam os Srs. Ministros Denise Arruda, José Delgado e Francisco Falcão.
18/03/200817:30 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
18/03/200817:22 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
13/03/200815:04 Mandado de Intimação nº. 000433-2008-CORD1T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 12/03/2008 arquivado nesta Coordenadoria
12/03/200818:52 Pauta disponibilizada no DJe em 12/03/2008
11/03/200813:45 Incluído na Pauta do dia 18/03/2008 da PRIMEIRA TURMA no Diário da Justiça de 13/03/2008
11/04/200516:09 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE
08/04/200512:06 Processo distribuído automaticamente em 08/04/2005 - Ministro LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA (26)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
18/03/200814:001ª Turma  
15/05/200814:001ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ