ÚLTIMA FASE:15/09/2008 (14:46) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MS - GUIA N° 17927
Fases
15/09/200814:46Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MS - Guia N° 17927
12/09/200806:18Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/09/200806:18Acórdão transitado em julgado
12/08/200814:44Processo devolvido
12/08/200810:24Mandado de Intimação nº. 001909-2008-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/08/2008 arquivado nesta Coordenadoria
08/08/200813:32Processo retirado pelo MPF (Representante: CARLOS EDUARDO ALMEIDA TORRES)
06/08/200819:00Acórdão Disponibilizado no DJe em 06/08/2008
06/08/200808:13Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 07/08/2008
15/05/200817:11Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo no julgamento, a Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
13/05/200814:16Mandado de Intimação nº. 001164-2008-CORD1T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/05/2008 arquivado nesta Coordenadoria
12/05/200811:51EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 15/05/2008 14:00:00
09/05/200819:07Pauta disponibilizada no DJe em 09/05/2008
08/05/200817:24Incluído na Pauta do dia 15/05/2008 da PRIMEIRA TURMA no Diário da Justiça de 12/05/2008
06/05/200811:28PEDIDO DE DIA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 15/05/2008 14:00
23/04/200815:47Conclusão ao(à) Ministro(a) TEORI ALBINO ZAVASCKI - PEDIDO DE VISTA -
25/03/200816:26Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto do Sr. Ministro Relator conhecendo parcialmente do recurso especial e, nessa parte, dando-lhe provimento, pediu vista o Sr. Ministro Teori Albino Zavascki. Aguardam os Srs. Ministros Denise Arruda, José Delgado e Francisco Falcão.
18/03/200817:22Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
13/03/200815:04Mandado de Intimação nº. 000433-2008-CORD1T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 12/03/2008 arquivado nesta Coordenadoria
12/03/200818:52Pauta disponibilizada no DJe em 12/03/2008
11/03/200813:45Incluído na Pauta do dia 18/03/2008 da PRIMEIRA TURMA no Diário da Justiça de 13/03/2008
11/04/200516:09Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE
08/04/200512:06Processo distribuído automaticamente em 08/04/2005 - Ministro LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
(26)