ÚLTIMA FASE:09/06/2010 (14:02) OFÍCIO Nº 016615/2010-CD3T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
09/06/201014:02Ofício nº 016615/2010-CD3T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
07/06/201010:04Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
07/06/201010:04Decisão transitada em julgado
02/06/201018:07Certidão: Certifico que, na publicação do dia 19/05/2010, fez-se constar o nome do Dr. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, OAB/DF nº 17.853, na matéria enviada para publicação no dia 14/05/2010 e disponibilizada em 18/05/2010 no DJ-e.
21/05/201013:10Mandado de Intimação nº. 000501-2010-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/05/2010 arquivado nesta Coordenadoria
19/05/201007:05Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 19/05/2010
29/04/201019:05Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 29/04/2010
28/04/201017:31Despacho do Ministro Relator afirmando prevenção e determinando redistribuição aguardando publicação (prevista para 30/04/2010)
27/04/201017:57Processo recebido na Coordenadoria com despacho/decisão
14/04/201011:55Processo remetido ao Sr. Ministro Sidnei Beneti conforme despacho de fl. 302
08/04/201012:47Despacho do Ministro Relator determinando remessa dos autos ao Sr. Ministro Sidnei Beneti sobre possível prevenção
07/04/201016:03Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma
10/11/200911:41Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com renúncia de mandato de fls. 299/300
29/10/200910:14Petição nº 256793/2009 (RENÚNCIA DE MANDATO) juntada
28/10/200910:32Processo recebido na Coordenadoria
21/10/200918:13Petição 256793/2009 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na Coordenadoria da quarta turma
21/10/200917:36Petição nº 256793/2009 RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO protocolada em 21/10/2009.
14/10/200911:12Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
14/10/200909:53Processo distribuído automaticamente em 14/10/2009 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
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30/09/200917:45Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MS - Guia n° 29790
29/09/200919:49Autos físicos remetidos ao Setor de Baixa após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.