ÚLTIMA FASE:10/08/2011 (14:29) OFÍCIO Nº 022896/2011-CD4T ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
10/08/201114:29Ofício nº 022896/2011-CD4T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
10/08/201107:50Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
05/08/201107:50Decisão transitada em julgado
04/07/201107:46Mandado de Intimação nº. 000535-2011-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 01/07/2011 arquivado nesta Coordenadoria
30/06/201107:10Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 30/06/2011
29/06/201119:07Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 29/06/2011
29/06/201106:17Decisão do Ministro Relator negando provimento ao agravo aguardando publicação (prevista para 30/06/2011)
28/06/201118:47Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma com despacho/decisão
12/11/200919:03Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
12/11/200917:21Processo distribuído automaticamente em 12/11/2009 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
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23/10/200908:45Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MS - Guia n° 34210
22/10/200910:39Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO DE INSTRUMENTO a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.