Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 237284 / MS (2012/0208371-4) autuado em 01/10/2012
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 08/06/2016
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:01/10/2012
NÚMERO ÚNICO: 0011931-09.2008.8.12.0002
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda. Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 0011931092008812000250002, 119310920088120002, 20110160991, 20110160991000100, 20110160991000101, 2080119311.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/04/2023 (14:33) ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO PETIÇÃO Nº 340231/2023
Fases
20/04/202314:33 Arquivamento de Petição PETIÇÃO nº 340231/2023 (30017)
20/04/202314:29 Juntada de Certidão : Certifico que a certidão requerida foi encaminhada, nesta data, para o endereço eletrônico: [email protected]. (581)
14/04/202317:37 Protocolizada Petição 340231/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/06/201609:38 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
07/06/201609:38 Transitado em Julgado em 07/06/2016 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
23/05/201601:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/05/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/05/201612:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/05/201605:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2016 Petição Nº 330633/2015 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl no AREsp 237284(2012/0208371-4 - 13/05/2016)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
12/05/201618:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/05/201615:38 Embargos de Declaração de ORLANDO CARLOS MARTINS Não-acolhidos (Publicação prevista para 13/05/2016) (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
12/05/201614:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
14/09/201511:09 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04 de setembro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1145-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões/vistas publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 19 de agosto de 2015, restou infrutífera. (581)
24/08/201519:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/08/201519:12 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345644/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/08/201516:23 Ato ordinatório praticado (Petição 345644/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
24/08/201516:02 Protocolizada Petição 345644/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/08/201514:30 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 24 de agosto de 2015 pelo Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1090-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões/vistas publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 10 de agosto de 2015, restou infrutífera. (581)
19/08/201505:16 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2015 (92)
18/08/201518:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/08/201510:36 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 19/08/2015) (11383)
17/08/201515:59 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 330633/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/08/201511:58 Ato ordinatório praticado (Petição 330633/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
17/08/201511:07 Protocolizada Petição 330633/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/08/201505:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2015 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 237284(2012/0208371-4 - 10/08/2015)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
07/08/201519:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/08/201514:44 Conhecido o Ag de ORLANDO CARLOS MARTINS e negado seguimento ao REsp (Publicação prevista para 10/08/2015) (30035)
04/08/201519:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
08/11/201316:25 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
08/11/201313:09 Petição nº 396651/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
07/11/201314:12 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
06/11/201318:29 Petição 396651/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
06/11/201318:12 Petição nº 396651/2013 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 06/11/2013. (118)
02/10/201211:47 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
02/10/201209:00 Processo distribuído automaticamente em 02/10/2012 - Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
28/09/201214:15 Processo recebido eletronicamente do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Decisões
EDcl no AREsp 237284(2012/0208371-4 - 13/05/2016)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AREsp 237284(2012/0208371-4 - 10/08/2015)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0340231/2023PET14/04/202320/04/2023J C MONTEIRO E FILHOS ADMINISTRADORA LTDA
0345644/2015IMP24/08/201524/08/2015JC MONTEIRO E FILHOS LTDA
0330633/2015EDcl17/08/201517/08/2015ORLANDO CARLOS MARTINS
0396651/2013PROC06/11/201308/11/2013ORLANDO CARLOS MARTINS
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