LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 20/06/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/01/2013
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S):DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Transporte Aéreo, Acidente Aéreo.Obrigações, Espécies de Contratos, Seguro.Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
ÚLTIMA FASE:12/06/2018 (11:07) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
12/06/201811:07Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
12/06/201811:07Transitado em Julgado em 12/06/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/05/201802:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/05/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/05/201805:38Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/05/201819:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/05/201815:41Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 384531/2016 - AgInt no REsp 1361762/SP - Prevista para 18/05/2018
(11383)
14/05/201815:28Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
08/05/201818:53Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000140-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 03/05/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
08/05/201815:23Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Petição Nº 384531/2016 - AgInt no REsp 1361762
(3001)
08/05/201815:23Conhecido o recurso de UDÉLIO SCODRO - ESPÓLIO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 384531/2016 - AgInt no REsp 1361762
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
27/04/201809:07Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 08/05/2018 foi publicada no DJe do dia 27/04/2018, em sua Edição n° 2422.
(581)
27/04/201805:33Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2018
(92)
26/04/201818:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/04/201816:27Incluído em pauta para 08/05/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 384531/2016 - AgInt no REsp 1361762/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
19/06/201718:03Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/06/201715:36Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 307197/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/06/201715:13Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
19/06/201711:39Ato ordinatório praticado (Petição 307197/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
19/06/201711:14Protocolizada Petição 307197/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/08/201617:55Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com agravo interno e impugnação
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/08/201601:25MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 29/08/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/201617:58Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412276/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
26/08/201612:23Ato ordinatório praticado (Petição 412276/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
25/08/201619:06Protocolizada Petição 412276/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/08/201607:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/201605:19Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2016
(92)
17/08/201619:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/08/201616:09Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 384531/2016. Publicação prevista para 18/08/2016)
(11383)
15/08/201615:44Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 384531/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/08/201607:51Ato ordinatório praticado (Petição 384531/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
15/08/201601:24MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/08/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/201619:59Protocolizada Petição 384531/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/08/201607:10Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/08/201605:12Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2016
(92)
03/08/201619:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/08/201609:44Negado seguimento a Recurso de UDÉLIO SCODRO - ESPÓLIO (Publicação prevista para 04/08/2016)
(236)
03/08/201607:43Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
23/01/201316:20Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
23/01/201316:00Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0159875-9 em 23/01/2013 - Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
(26)
10/01/201316:41Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 369
10/01/201314:42Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.