ÚLTIMA FASE:26/02/2020 (14:58) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
26/02/202014:58Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
26/02/202014:58Transitado em Julgado em 21/02/2020
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
30/12/201902:53MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/12/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/12/201906:13Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/12/201905:20Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2019
(92)
17/12/201919:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/12/201916:42Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2019
(11383)
16/12/201911:51Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
29/10/201917:31Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
29/10/201917:31Conhecido o recurso de UDÉLIO SCODRO - ESPÓLIO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
24/10/201913:48Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2019-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
24/10/201913:48Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000274-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 22/10/2019
(30019)
21/10/201905:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2019
(92)
18/10/201918:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/10/201915:14Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000274-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
18/10/201914:27Incluído em pauta para 29/10/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
05/11/201801:44MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/11/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/10/201818:14Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/10/201816:48Juntada de Petição de nº 634937/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/10/201815:19Ato ordinatório praticado (Petição 634937/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
30/10/201814:16Protocolizada Petição 634937/2018 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
23/10/201805:55Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/10/201805:42Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2018
(92)
22/10/201819:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/10/201814:19Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso, sob pena de, em não havendo manifestação, ser julgado prejudicado o feito por ausência de interesse (Publicação prevista para 23/10/2018)
(11010)
22/10/201812:55Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
20/08/201816:06Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/08/201816:32Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao eminente relator MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO.
(11010)
16/08/201819:43Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
07/07/201711:40Remetidos os Autos (com informações) para GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/06/201718:03Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/06/201713:36Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, para atendimento ao despacho de fl. 972
(11010)
26/06/201710:14Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
19/06/201718:50Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/06/201718:06Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 307216/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/06/201717:49Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
19/06/201711:39Ato ordinatório praticado (Petição 307216/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
19/06/201711:19Protocolizada Petição 307216/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
19/05/201714:52Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
19/05/201714:32Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/05/201715:50Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, para que seja verificada a existência de conexão com os do REsp 1.361.762/SP (fl. 970)
(11010)
18/05/201710:55Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
15/05/201715:04Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministra)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/05/201714:49Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção a Exma. Ministra Isabel Gallotti
(11010)
15/05/201712:49Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
16/07/201410:28Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/07/201410:27Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 310249)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
14/07/201414:25Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme despacho retro
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/07/201414:47Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000692-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
25/06/201407:09Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2014
(92)
24/06/201418:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/06/201409:28Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de UDÉLIO SCODRO- ESPÓLIO para determinar sua conversão (Publicação prevista para 25/06/2014)
(972)
24/06/201406:45Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão
(132)
09/04/201314:21Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
09/04/201314:00Processo distribuído automaticamente em 09/04/2013 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)
19/03/201312:35Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 3839
19/03/201310:23Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.