Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1423638 / DF (2013/0170444-0) autuado em 31/05/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 21/10/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:31/05/2013
NÚMERO ÚNICO: 0005699-68.2012.8.07.0005
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00056996820128070005, 20090510001040, 20120510056993, 24506, 2452006, 56996820128070005.
 8 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/10/2021 (01:29) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 25/10/2021
Fases
25/10/202101:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/10/202101:28 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/10/202101:28 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/10/202117:09 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0005699682012807000520211021165748 (132)
21/10/202116:57 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005699682012807000520211021165748 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
20/10/202109:03 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
20/10/202109:03 Transitado em Julgado em 20/10/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
15/10/202118:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925830/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/10/202117:50 Protocolizada Petição 925830/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/10/202105:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/10/202105:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/10/202105:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/10/202105:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021 Petição Nº 785250/2021 - RE nos EDcl no AgRg no (92)
13/10/202118:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/10/202114:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0785250 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 1423638 - Publicação prevista para 14/10/2021 (11383)
13/10/202114:50 Negado seguimento ao recurso de DAYVIDI DINIZ CAMPELO, GLAUCON RODRIGO LACERDA MARTINS e IAN RUDSON DE DEUS SILVA (901)
08/10/202115:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/09/202120:26 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 861825/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/09/202120:24 Protocolizada Petição 861825/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/09/202101:15 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 20/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/09/202101:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 20/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/09/202101:08 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 20/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/09/202119:16 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 819124/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/09/202119:14 Protocolizada Petição 819124/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/09/202105:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/09/202105:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/09/202105:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/09/202105:10 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/09/2021 Petição Nº 785250/2021 - (92)
03/09/202118:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/09/202112:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 785250/2021. Publicação prevista para 08/09/2021) (11383)
03/09/202109:07 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (982)
03/09/202108:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
02/09/202114:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
02/09/202113:55 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
01/09/202118:52 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
31/08/202114:41 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 785250/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/08/202114:36 Protocolizada Petição 785250/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/08/202101:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/202101:20 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/202101:11 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/08/202121:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730093/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/08/202121:18 Protocolizada Petição 730093/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/08/202107:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/08/202106:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/08/202106:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/08/202105:41 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021 Petição Nº 553676/2021 - EDcl no AgRg no (92)
13/08/202118:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/08/202117:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0553676 - EDcl no AgRg no REsp 1423638 - Publicação prevista para 16/08/2021 (11383)
10/08/202119:20 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
10/08/202116:33 Embargos de Declaração de GLAUCON RODRIGO LACERDA MARTINS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº553676/2021 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1423638 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
10/08/202116:33 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº553676/2021 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1423638 (3001)
06/08/202115:11 Juntada de Certidão : Certifico que procedemos à inclusão dos advogados na autuação dos presentes autos como representantes processuais da parte recorrente, conforme instrumento de substabelecimento de fl. 1912. (581)
06/08/202115:01 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 696986/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/08/202114:36 Protocolizada Petição 696986/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/08/202117:49 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 10/08/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
21/06/202101:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/06/202101:44 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/06/202101:37 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/06/202117:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/06/202117:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 553676/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/06/202116:55 Protocolizada Petição 553676/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/06/202118:02 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544016/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/06/202117:51 Protocolizada Petição 544016/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/06/202105:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/06/202105:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/06/202105:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/06/202105:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2021 Petição Nº 752513/2020 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no REsp 1423638(2013/0170444-0 de 09/06/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
08/06/202119:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/06/202114:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0752513 - AgRg no REsp 1423638 - Publicação prevista para 09/06/2021 (11383)
01/06/202117:35 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 752513/2020 - AgRg no REsp 1423638 (3001)
01/06/202117:35 Conhecido o recurso de GLAUCON RODRIGO LACERDA MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 752513/2020 - AgRg no REsp 1423638 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
28/05/202115:03 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 01/06/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
23/11/202010:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/11/202001:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/11/202001:57 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/11/202001:55 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/11/202002:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/11/202002:10 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/11/202002:08 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/10/202017:46 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 839035/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/10/202017:46 Protocolizada Petição 839035/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/10/202005:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/10/202005:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/10/202005:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/10/202005:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1423638(2013/0170444-0 - 21/10/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
20/10/202020:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/10/202011:50 Conhecido em parte o recurso de DAYVIDI DINIZ CAMPELO, GLAUCON RODRIGO LACERDA MARTINS e IAN RUDSON DE DEUS SILVA e não-provido (242)
20/10/202011:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2020 (11383)
05/10/202002:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/10/202002:18 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/10/202002:15 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/09/202017:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/09/202016:21 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 752513/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/09/202016:19 Protocolizada Petição 752513/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/09/202017:01 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 740384/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/09/202017:01 Protocolizada Petição 740384/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/09/202006:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/09/202006:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/09/202006:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/09/202005:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1423638(2013/0170444-0 - 24/09/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Listando as fases da data 25/10/2021 até a data 24/09/2020
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0925830/2021CieMPF15/10/202115/10/2021MPF
0861825/2021CRR24/09/202124/09/2021MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
0819124/2021IMP10/09/202110/09/2021
0785250/2021RE31/08/202131/08/2021GLAUCON RODRIGO LACERDA MARTINS
0730093/2021CieMPF16/08/202116/08/2021MPF
0696986/2021PROC06/08/202106/08/2021GLAUCON RODRIGO LACERDA MARTINS
0553676/2021EDcl11/06/202111/06/2021GLAUCON RODRIGO LACERDA MARTINS
0544016/2021CieMPF09/06/202109/06/2021MPF
0839035/2020CieMPF21/10/202021/10/2020MPF
0752513/2020AgRg29/09/202029/09/2020GLAUCON RODRIGO LACERDA MARTINS
0740384/2020CieMPF24/09/202024/09/2020MPF
0430453/2013CieMPF29/11/201302/12/2013MPF
0362033/2013ParMPF14/10/201314/10/2013MPF
Pautas
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