Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 398863 / MS (2013/0320831-5) autuado em 09/09/2013
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 15/04/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/09/2013
NÚMERO ÚNICO: 4004127-49.2013.8.12.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Parceria Agrícola e/ou pecuária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/04/2014 (13:40) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
14/04/201413:40 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/04/201413:40 Transitado em Julgado em 09/04/2014 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
14/04/201410:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000309-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
03/04/201407:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2014 (92)
Decisão Monocrática
02/04/201421:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/04/201409:32 Conhecido o recurso de GLAUCIO PEREIRA DO VALE JUNIOR e não-provido E OUTRO (Publicação prevista para 03/04/2014) (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
31/03/201409:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão (132)
07/10/201313:31 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
07/10/201312:00 Processo distribuído automaticamente em 07/10/2013 - Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (26)
06/09/201309:16 Processo recebido eletronicamente do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Decisões
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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