ÚLTIMA FASE:14/04/2014 (13:40) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
14/04/201413:40Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/04/201413:40Transitado em Julgado em 09/04/2014
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
14/04/201410:25Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000309-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
03/04/201407:12Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2014
(92)
02/04/201421:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/04/201409:32Conhecido o recurso de GLAUCIO PEREIRA DO VALE JUNIOR e não-provido E OUTRO (Publicação prevista para 03/04/2014)
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
31/03/201409:56Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão
(132)
07/10/201313:31Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
07/10/201312:00Processo distribuído automaticamente em 07/10/2013 - Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
(26)
06/09/201309:16Processo recebido eletronicamente do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL