ÚLTIMA FASE:13/04/2018 (15:01) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
13/04/201815:01Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
13/04/201814:56Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.
(581)
30/09/201614:05Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 276887
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
21/09/201616:52Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
21/09/201616:50Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 405783/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/09/201611:43Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
02/09/201617:26Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(982)
02/09/201615:30Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
02/09/201612:43Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (para atribuir ao Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente)
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/08/201601:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/08/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/08/201612:58Ato ordinatório praticado (Petição 405783/2016 (CONTRAMINUTA AO ARE) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
(11383)
23/08/201618:28Protocolizada Petição 405783/2016 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/08/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/08/201618:28Ministério Público do Distrito Federal E Territórios intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/08/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/08/201606:03Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/08/201606:02Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/08/201605:47Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2016 Petição Nº 201175/2016 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no
(92)
12/08/201620:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/08/201614:06Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta (Publicação prevista para 15/08/2016)
(11010)
10/08/201610:41Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
30/06/201618:26Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com agravo em recurso extraordinário às fls. 965/972, conforme art. 52, inciso I do RISTJ.
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/06/201617:32Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261519/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
27/06/201617:32Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 275616/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/06/201613:54Ato ordinatório praticado (Petição 275616/2016 (CONTRAMINUTA AO ARE) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
(11383)
10/06/201618:02Protocolizada Petição 275616/2016 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/06/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/06/201601:14MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 09/06/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/06/201617:22Ministério Público do Distrito Federal E Territórios intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 07/06/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/06/201613:03Ato ordinatório praticado (Petição 261519/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
(11383)
03/06/201618:23Protocolizada Petição 261519/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/05/201605:43Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/05/201605:42Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/05/201605:17Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 30/05/2016
(92)
27/05/201619:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/05/201616:37Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 30/05/2016)
(11383)
27/05/201610:36Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 201175/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/05/201613:26Ato ordinatório praticado (Petição 201175/2016 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
(11383)
06/05/201608:52Protocolizada Petição 201175/2016 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/05/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/05/201601:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/05/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/05/201601:10MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/05/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/04/201605:24Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/04/201605:24Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/04/201605:17Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2016 Petição Nº 556113/2015 - RE nos EDcl no AgRg no
(92)
19/04/201618:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/04/201614:33Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 20/04/2016)
(432)Resumo em texto simplificado:O recurso não atende os requisistos legais para ser julgado no STF.
11/04/201612:48Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
31/03/201613:08Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com recurso extraordinário de fls. 933/944, nos termos do art. 52, I, do RISTJ.
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/03/201617:31Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 89508/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/03/201613:32Ato ordinatório praticado (Petição 89508/2016 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
(11383)
09/03/201613:45Protocolizada Petição 89508/2016 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/03/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/03/201601:06MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 03/03/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/03/201616:19Ministério Público do Distrito Federal E Territórios intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 02/03/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/02/201605:19Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/02/201605:19Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/02/201605:06Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 22/02/2016
(92)
19/02/201619:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/02/201613:59Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 556113/2015 ). Publicação prevista para 22/02/2016)
(11383)
20/01/201616:26Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
20/01/201616:10Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(982)
20/01/201615:57Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
20/01/201615:10Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/12/201514:04Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 556113/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/12/201509:11Ato ordinatório praticado (Petição 556113/2015 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
09/12/201518:27Protocolizada Petição 556113/2015 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/12/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/12/201510:46Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552153/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/12/201518:54Ato ordinatório praticado (Petição 552153/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
07/12/201517:07Protocolizada Petição 552153/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/12/201518:09MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/12/2015
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/11/201516:25Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003559-2015-CORD6T (Acórdãos) com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS)
(30019)
23/11/201514:10Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/11/201505:05Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2015 Petição Nº 309316/2015 - EDcl no AgRg no
(92)
20/11/201519:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/11/201515:28Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 309316/2015 - EDcl no AgRg no AREsp 432091/DF - Prevista para 23/11/2015
(11383)
05/11/201518:31Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(132)
05/11/201517:23Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº309316/2015 - EDcl no AgRg no AREsp 432091
(3001)
05/11/201517:23Embargos de Declaração de ANA PAULA MATIAS DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº309316/2015 - EDcl no AgRg no AREsp 432091
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
04/11/201515:00Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 05/11/2015 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
20/08/201518:05Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 14/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, arquivada nesta Coordenadoria, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação n° 002149-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 03/08/2015.
(581)
10/08/201515:27Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/08/201515:27Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 316013/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/08/201515:27Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(132)
10/08/201515:22Ato ordinatório praticado (Petição 316013/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
10/08/201514:24Protocolizada Petição 316013/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/08/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/08/201517:27Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com embargos de declaração
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/08/201516:30Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 309306/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/08/201516:21Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 309316/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/08/201511:38Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307516/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/08/201519:34Ato ordinatório praticado (Petição 309306/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
05/08/201519:34Ato ordinatório praticado (Petição 309316/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
05/08/201518:45Protocolizada Petição 309316/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/08/201518:42Protocolizada Petição 309306/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/08/201517:27Ato ordinatório praticado (Petição 307516/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
05/08/201510:56Protocolizada Petição 307516/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/08/201515:58Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002150-2015-CORD6T (Acórdãos) com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS)
(30019)
04/08/201508:11Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
31/07/201519:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/07/201515:51Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 226350/2015 - AgRg no AREsp 432091/DF - Prevista para 03/08/2015
(11383)
26/06/201511:42Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001620-2015-CORD6T (Decisões e Vistas) sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
24/06/201508:33Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(132)
23/06/201500:00Conhecido o recurso de ANA PAULA MATIAS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 226350/2015 - AgRg no AREsp 432091
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
23/06/201500:00Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 226350/2015 - AgRg no AREsp 432091
(3001)
Listando as fases da data 13/04/2018 até a data 23/06/2015