Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1425154 / DF (2013/0410512-0) autuado em 16/09/2016
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/04/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/09/2016
NÚMERO ÚNICO: 0192895-04.2009.8.07.0001
RELATOR(A):Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Processo em espécie, Processo comum, Tribunal do júri.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 01637855720098070001, 1637855720098070001, 20090111928952, 6032009.
 4 volumes, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 05/04/2017 (11:15) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
05/04/201711:15 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
05/04/201711:15 Transitado em Julgado em 04/04/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
27/03/201701:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/03/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/03/201714:34 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115868/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/03/201718:49 Protocolizada Petição 115868/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/03/201718:05 Ministério Público do Distrito Federal E Territórios intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/03/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/03/201705:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/03/201705:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/03/201705:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2017 Petição Nº 615824/2016 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg nos EREsp 1425154(2013/0410512-0 de 15/03/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
14/03/201719:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/03/201713:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 615824/2016 - AgRg nos EREsp 1425154/DF - Prevista para 15/03/2017 (11383)
08/03/201714:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO (132)
08/03/201714:30 Conhecido o recurso de RUPERTO PINCHEIRA MESQUITA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 615824/2016 - AgRg nos EREsp 1425154 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
08/03/201714:30 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 615824/2016 - AgRg nos EREsp 1425154 (3001)
01/03/201718:01 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000051-2017-CORD3S (Pauta) com ciente em 23/02/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
24/02/201718:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000050-2017-CORD3S (Pauta) com ciente em 23/02/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS) (30019)
23/02/201706:00 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2017 (92)
22/02/201719:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/02/201718:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/02/201716:52 Incluído em pauta para 08/03/2017 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 615824/2016 - AgRg nos EREsp 1425154/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
20/02/201719:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO (132)
10/01/201713:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com agravo regimental (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/01/201713:34 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651744/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/01/201717:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO (132)
26/12/201615:00 Ato ordinatório praticado (Petição 651744/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO) (11383)
26/12/201613:18 Protocolizada Petição 651744/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/12/201601:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/12/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/12/201615:27 Ministério Público do Distrito Federal E Territórios intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/12/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/12/201617:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com agravo regimental (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/12/201617:09 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 615824/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/12/201616:12 Ato ordinatório praticado (Petição 615824/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO) (11383)
05/12/201615:55 Protocolizada Petição 615824/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/11/201605:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/11/201605:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/11/201605:41 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2016 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1425154(2013/0410512-0 - 30/11/2016)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
29/11/201619:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/11/201618:11 Indeferido(a) liminarmente os embargos de divergência. (Publicação prevista para 30/11/2016) (30047)
28/11/201617:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO (132)
19/09/201615:14 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/09/201609:30 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
16/09/201617:30 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1425154) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
16/09/201614:21 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/09/201617:37 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 429240/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/09/201617:37 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429585/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/09/201618:38 Tipo de petição alterado (Petição nº 429585/2016 alterada de ParMPF - PARECER DO MPF para CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) (30077)
02/09/201607:04 Ato ordinatório praticado (Petição 429585/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
01/09/201619:58 Protocolizada Petição 429585/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/09/201618:37 Ato ordinatório praticado (Petição 429240/2016 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
01/09/201618:33 Protocolizada Petição 429240/2016 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/09/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/08/201601:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/08/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/08/201617:37 Ministério Público do Distrito Federal E Territórios intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/08/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/08/201606:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/08/201606:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/08/201605:07 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EREsp 1425154(2013/0410512-0 de 17/08/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO- Min. FELIX FISCHER
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
16/08/201620:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/08/201607:34 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 17/08/2016 (11383)
15/08/201601:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/08/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/08/201601:52 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/08/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/08/201618:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
09/08/201617:06 Proclamação Final de Julgamento: "Prosseguindo no julgamento, a Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, mas lhe negou provimento." (3001)
09/08/201617:06 Conhecido o recurso de RUPERTO PINCHEIRA MESQUITA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
08/08/201617:21 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 09/08/2016 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
05/08/201613:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/08/201610:36 Proclamação Parcial de Julgamento: "Após o voto do Sr. Ministro Relator conhecendo do recurso e lhe negando provimento, pediu vista, antecipadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer." (3001)
04/08/201610:36 Pedido de Vista (30061)
04/08/201608:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/08/201608:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/08/201605:44 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2016 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1425154(2013/0410512-0 - 04/08/2016)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
03/08/201619:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/08/201618:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/08/201616:55 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-25256/2016 (581)
02/08/201609:38 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-25256/2016 ao (à)ADVOGADO - CLEBER LOPES comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
01/08/201617:02 Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia do Ofício n. 003019/2016-CD5T. (581)
29/07/201617:26 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-25188/2016 (581)
29/07/201615:16 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-25188/2016 ao (à)ADVOGADO - CLEBER LOPES comunicando teor de despacho (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
27/07/201614:36 Deferido o pedido de RUPERTO PINCHEIRA MESQUITA de adiamento do julgamento para a sessão subsequente da Quinta Turma que se realizará no dia 04/08/2016 (Publicação prevista para 04/08/2016) (30072)
27/07/201614:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
21/07/201617:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/07/201616:29 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 345982/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/07/201615:58 Ato ordinatório praticado (Petição 345982/2016 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
20/07/201614:40 Protocolizada Petição 345982/2016 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 20/07/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/06/201601:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/06/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/06/201601:19 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/06/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/06/201617:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/06/201611:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/06/201611:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/06/201605:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2016 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1425154(2013/0410512-0 - 01/06/2016)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
31/05/201619:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/05/201618:45 Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia do Ofício n° 002303/2016-CD5T, comunicando do julgamento. (581)
31/05/201618:37 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-17456/2016 (581)
31/05/201617:44 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-17456/2016 ao (à)ADVOGADO - CLEBER LOPES comunicando teor de despacho (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
31/05/201615:17 Deferido o pedido de RUPERTO PINCHEIRA MESQUITA de adiamento do julgamento para a sessão da Quinta Turma que se realizará no dia 02/08/2016 (Publicação prevista para 01/06/2016) (30072)
31/05/201615:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
30/05/201620:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/05/201619:18 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 246079/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/05/201619:18 Juntada de Certidão : Certifico que estes autos foram solicitados e recebidos nesta data. (581)
27/05/201616:13 Ato ordinatório praticado (Petição 246079/2016 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
27/05/201616:05 Protocolizada Petição 246079/2016 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 27/05/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/05/201616:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/05/201601:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/05/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
Listando as fases da data 05/04/2017 até a data 23/05/2016
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0115868/2017CieMPF16/03/201717/03/2017MPF
0651744/2016CieMPF23/12/201610/01/2017MPF
0615824/2016AgRg05/12/201605/12/2016RUPERTO PINCHEIRA MESQUITA
0429240/2016EDv01/09/201606/09/2016RUPERTO PINCHEIRA MESQUITA
0429585/2016CieMPF01/09/201606/09/2016
0345982/2016Adia20/07/201621/07/2016RUPERTO PINCHEIRA MESQUITA
0246079/2016Adia27/05/201630/05/2016RUPERTO PINCHEIRA MESQUITA
0206909/2016Adia09/05/201609/05/2016RUPERTO PINCHEIRA MESQUITA
0278399/2014ParMPF20/08/201421/08/2014MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
08/03/201714:003ª Seção  
10/05/201614:005ª Turma  
10/05/201614:005ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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