Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 48704 / BA (2014/0137236-5) autuado em 10/06/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 14/10/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/06/2014
NÚMERO ÚNICO: 0016352-67.2013.8.05.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas. Habeas Corpus, Habeas Corpus - Cabimento. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00163526720138050000.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/10/2015 (11:48) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Fases
05/10/201511:48 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
05/10/201511:48 Transitado em Julgado em 25/08/2015 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
21/09/201510:45 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310119/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/08/201517:29 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 14/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação n.º 001862-2015-CORD5T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 04/08/2015, restou infrutífera (581)
17/08/201513:18 Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício n.º I002105-2015-CORD5T recebido em 17/08/2015 e arquivado nesta Coordenadoria (581)
06/08/201519:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001860-2015-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
06/08/201512:54 Ato ordinatório praticado (Petição 310119/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
06/08/201511:44 Protocolizada Petição 310119/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/08/201511:51 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
04/08/201511:26 Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I002105-2015-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA dando ciência de decisão publicada dia 04/08/2015 nos presentes autos (aguardando devolução de AR) (581)
04/08/201505:38 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2015 (92)
Decisão Monocrática
RHC 48704(2014/0137236-5 - 04/08/2015)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
03/08/201519:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/07/201515:41 Negado seguimento a Recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, PRESOS CUSTODIADOS NA 4ª DELEGACIA TERRITORIAL, PRESOS CUSTODIADOS NA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES, PRESOS CUSTODIADOS NA 5ª DELEGACIA TERRITORIAL, PRESOS CUSTODIADOS NA PRIMEIRA DELEGACIA TERRITORIAL, PRESOS CUSTODIADOS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS, PRESOS CUSTODIADOS NA 13ª DELEGACIA TERRITORIAL, PRESOS CUSTODIADOS NA 28ª DELEGACIA TERRITORIAL, PRESOS CUSTODIADOS NA 10ª DELEGACIA TERRITORIAL, PRESOS CUSTODIADOS NA DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL (POLINTER), PRESOS CUSTODIADOS NA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO TURISTA e PRESOS CUSTODIADOS NA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS . (Publicação prevista para 04/08/2015) (236)
03/07/201518:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
27/05/201520:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/05/201515:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
27/05/201515:04 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (982)
27/05/201512:04 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
27/05/201511:02 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
10/02/201516:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/02/201516:01 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
10/02/201515:50 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/09/201414:56 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/09/201412:04 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
26/09/201412:03 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
05/09/201417:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GILSON DIPP (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/09/201417:02 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/09/201416:04 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
07/08/201418:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/08/201407:57 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252442/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/08/201407:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do Ministério Público Federal c/ Parecer (132)
05/08/201417:21 Ato ordinatório praticado (Petição 252442/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
05/08/201414:35 Protocolizada Petição 252442/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/06/201414:46 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
10/06/201414:00 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
10/06/201407:16 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (132)
Decisões
RHC 48704(2014/0137236-5 - 04/08/2015)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0310119/2015CieMPF06/08/201521/09/2015MPF
0252442/2014ParMPF05/08/201406/08/2014MPF
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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