Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 49251 / BA (2014/0159620-3) autuado em 07/07/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/04/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/07/2014
NÚMERO ÚNICO: 0016316-25.2013.8.05.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL. Responsabilidade da Administração, Por Omissão, Carceragem Imprópria.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00163162520138050000, 163162520138050000.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/04/2015 (15:11) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Fases
16/04/201515:11 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
16/04/201515:11 Transitado em Julgado em 14/04/2015 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/04/201513:34 Juntada de Certidão : Certifico que o Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação nº I000427-2015-CORD6T foi arquivado, nesta data, na Coordenadoria. (581)
09/04/201508:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000762-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/04/201515:05 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122080/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/03/201520:43 Ato ordinatório praticado (Petição 122080/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
31/03/201520:39 Protocolizada Petição 122080/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/03/201514:16 Juntada de Mandado de Intimação nº 000771-2015-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (581)
25/03/201514:05 Juntada de Certidão : Certifico que o Ministério Público do Estado da Bahia foi intimado da publicação ocorrida em 25/03/2015, por meio do Ofício de Intimação nº I000427-2015-CORD6T, arquivado na Coordenadoria, nesta data. (581)
25/03/201514:04 Expedição de Intimação nº I000427-2015-CORD6T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
25/03/201512:25 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
25/03/201505:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2015 (92)
Decisão Monocrática
RHC 49251(2014/0159620-3 - 25/03/2015)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
24/03/201518:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/03/201518:26 Negado seguimento a Recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Publicação prevista para 25/03/2015) (236)
23/03/201509:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
28/07/201416:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/07/201416:40 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 245084/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/07/201409:44 Ato ordinatório praticado (Petição 245084/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
28/07/201407:44 Protocolizada Petição 245084/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/07/201415:09 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
11/07/201412:00 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/07/201408:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (132)
Decisões
RHC 49251(2014/0159620-3 - 25/03/2015)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0122080/2015CieMPF31/03/201506/04/2015MPF
0245084/2014ParMPF25/07/201428/07/2014MPF
Pautas
Não há pautas.
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