Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 51304 / BA (2014/0225161-5) autuado em 08/09/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 28/09/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/09/2014
NÚMERO ÚNICO: 0016420-17.2013.8.05.0000
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00164201720138050000.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/09/2015 (19:30) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Fases
18/09/201519:30 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/09/201519:30 Transitado em Julgado em 14/09/2015 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/09/201516:28 Juntada de Certidão : Certifico que o Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação nº I002306-2015-CORD6T foi arquivado, nesta data, na Coordenadoria. (581)
26/08/201513:25 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 20/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002219-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 07/08/2015, restou infrutífera. (581)
13/08/201516:42 Expedição de Intimação nº I002306-2015-CORD6T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
13/08/201513:08 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323256/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/08/201518:05 Ato ordinatório praticado (Petição 323256/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
12/08/201516:51 Protocolizada Petição 323256/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/08/201513:57 Juntada de Mandado de Intimação nº 002223-2015-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (581)
10/08/201509:51 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
07/08/201505:44 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2015 (92)
Decisão Monocrática
RHC 51304(2014/0225161-5 - 07/08/2015)
Decisão Monocrática- Ministro NEFI CORDEIRO
06/08/201519:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/08/201513:55 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-31966/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/08/201507:29 Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA e não-provido (Publicação prevista para 07/08/2015) (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
04/08/201519:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
15/09/201419:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/09/201419:11 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 322459/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/09/201418:44 Ato ordinatório praticado (Petição 322459/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
15/09/201417:23 Protocolizada Petição 322459/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/09/201416:53 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
08/09/201413:00 Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/09/201411:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0323256/2015CieMPF12/08/201513/08/2015MPF
0322459/2014ParMPF15/09/201415/09/2014MPF
Pautas
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