Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 51301 / BA (2014/0225183-0) autuado em 08/09/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 05/06/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/09/2014
NÚMERO ÚNICO: 0016416-77.2013.8.05.0000
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas. Prisão Preventiva. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00164167720138050000, 164167720138050000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/06/2017 (14:31) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Fases
02/06/201714:31 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
02/06/201714:31 Transitado em Julgado em 17/05/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/04/201717:34 Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício n.º I000462-2017-CORD5T recebido em 25/04/2017 e arquivado nesta Coordenadoria (581)
11/04/201710:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000712-2017-CORD5T (Acórdãos) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
10/04/201715:55 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165004/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/04/201719:10 Ato ordinatório praticado (Petição 165004/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
07/04/201718:38 Protocolizada Petição 165004/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/04/201718:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/04/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/04/201715:55 Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I000462-2017-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA dando ciência de acórdão publicado dia 07/04/2017 nos presentes autos (aguardando devolução de AR) (581)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RHC 51301(2014/0225183-0 de 07/04/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RIBEIRO DANTAS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
07/04/201705:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/04/201705:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RHC 51301(2014/0225183-0 de 07/04/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RIBEIRO DANTAS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
06/04/201718:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/04/201708:04 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 07/04/2017 (11383)
05/04/201719:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
04/04/201714:04 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso." (3001)
04/04/201714:04 Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
03/04/201715:19 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 04/04/2017 13:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
06/10/201520:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/10/201515:39 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/10/201515:56 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
20/10/201416:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/10/201409:07 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 372141/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/10/201409:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
17/10/201413:24 Ato ordinatório praticado (Petição 372141/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
17/10/201413:21 Protocolizada Petição 372141/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/09/201418:36 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
08/09/201417:09 Distribuído por sorteio ao Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/09/201411:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0165004/2017CieMPF07/04/201710/04/2017MPF
0372141/2014ParMPF17/10/201420/10/2014MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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