Superior Tribunal de Justiça
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MC nº 23376 / DF (2014/0258923-1) autuado em 06/10/2014
Detalhes
PROCESSO:MEDIDA CAUTELAR
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 14/11/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/10/2014
NÚMERO ÚNICO: 0258923-90.2014.3.00.0000
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Concurso Público / Edital, Exame de Saúde e/ou Aptidão Física. Liquidação / Cumprimento / Execução.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 20130110526897, 201402394575, 589951.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/11/2014 (13:44) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
14/11/201413:44 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
14/11/201413:44 Transitado em Julgado em 12/11/2014 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
13/11/201410:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002430-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/11/201407:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2014 (92)
Decisão Monocrática
MC 23376(2014/0258923-1 - 06/11/2014)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
05/11/201419:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/11/201420:15 Extinto o processo sem resolução do mérito por perda de objeto (MEDIDA CAUTELAR). Agravo Regimental prejudicado. (Publicação prevista para 06/11/2014) (456)
04/11/201419:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
28/10/201418:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002228-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
24/10/201418:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com agravo regimental (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/10/201418:35 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 383981/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/10/201418:12 Ato ordinatório praticado (Petição 383981/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
24/10/201417:44 Protocolizada Petição 383981/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/10/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/10/201407:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2014 (92)
Decisão Monocrática
MC 23376(2014/0258923-1 - 17/10/2014)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
16/10/201419:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/10/201416:29 Juntada de Mandado de Citação nº 000036/2014-CD2T (581)
16/10/201416:17 Expedição de Mandado de Citação nº 000036/2014-CD2T ao (à) Distrito Federal (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
16/10/201407:39 Não concedida a medida liminar de LEONARDO DOS SANTOS SOUZA (Publicação prevista para 17/10/2014) (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
16/10/201407:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
06/10/201416:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/10/201416:30 Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 589951 (2014/0239457-5) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/10/201415:16 Protocolizada Petição (originária) em 06/10/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0383981/2014AgRg24/10/201424/10/2014LEONARDO DOS SANTOS SOUZA
Pautas
Não há pautas.
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