Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 642396 / MS (2014/0321803-7) autuado em 21/01/2015
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/08/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/01/2015
NÚMERO ÚNICO: 4011026-63.2013.8.12.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material, Serviços de Saúde.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 08172932020128120001, 40110266320138120000, 4011026632013812000050005, 8172932020128120001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/08/2017 (17:30) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
03/08/201717:30 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
03/08/201717:30 Transitado em Julgado em 02/08/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
19/06/201702:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/06/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/06/201702:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/06/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/06/201706:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/06/201706:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/06/201705:51 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2017 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 642396(2014/0321803-7 - 09/06/2017)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
09/06/201705:51 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2017 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 642396(2014/0321803-7 - 09/06/2017)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
08/06/201719:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/06/201719:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/06/201714:46 Conhecido o recurso de UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e não-provido (Publicação prevista para 09/06/2017) (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
08/06/201714:45 Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TRATAMENTO DO CÂNCER ITC e não-provido (Publicação prevista para 09/06/2017) (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
06/06/201708:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
10/05/201718:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/04/201701:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/04/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/04/201701:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/04/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/03/201705:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/03/201705:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/03/201705:07 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2017 Petição Nº 22244/2017 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgInt no AREsp 642396(2014/0321803-7 de 30/03/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
30/03/201705:07 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2017 Petição Nº 14789/2017 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgInt no AREsp 642396(2014/0321803-7 de 30/03/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/03/201719:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/03/201719:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/03/201709:45 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 22244/2017 - AgInt no AREsp 642396/MS - Prevista para 30/03/2017 (11383)
29/03/201709:44 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 14789/2017 - AgInt no AREsp 642396/MS - Prevista para 30/03/2017 (11383)
22/03/201707:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
21/03/201715:40 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo interno, nos termos do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 14789/2017 - AgInt no AREsp 642396 (3001)
21/03/201715:38 Conhecido o recurso de ALICARDO CESAR FIGUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 22244/2017 - AgInt no AREsp 642396 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
21/03/201715:38 Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE TRATAMENTO DO CÂNCER ITC,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 14789/2017 - AgInt no AREsp 642396 (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
21/03/201715:38 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 22244/2017 - AgInt no AREsp 642396 (3001)
17/03/201711:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000208-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 15/03/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
13/03/201705:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2017 (92)
13/03/201705:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2017 (92)
10/03/201718:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/03/201718:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/03/201716:21 Incluído em pauta para 21/03/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 22244/2017 - AgInt no AREsp 642396/MS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/03/201716:21 Incluído em pauta para 21/03/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 14789/2017 - AgInt no AREsp 642396/MS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/03/201719:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/03/201719:09 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação (581)
16/02/201701:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 16/02/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/02/201702:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/02/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/02/201706:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/02/201706:17 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/02/2017 (92)
03/02/201719:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/02/201709:37 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 22244/2017. Publicação prevista para 06/02/2017) (11383)
03/02/201709:34 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 22244/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/02/201715:08 Ato ordinatório praticado (Petição 22244/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
02/02/201714:51 Protocolizada Petição 22244/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/02/201706:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/201705:49 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2017 (92)
01/02/201719:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/01/201714:46 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 14789/2017. Publicação prevista para 02/02/2017) (11383)
30/01/201713:49 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 14789/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/01/201713:48 Ato ordinatório praticado (Petição 14789/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
26/01/201718:26 Protocolizada Petição 14789/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/01/201702:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/01/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/12/201607:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/12/201605:44 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2016 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 642396(2014/0321803-7 - 16/12/2016)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
15/12/201620:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/12/201614:25 Não conhecido o recurso de ALICARDO CESAR FIGUEIRA, INSTITUTO DE TRATAMENTO DO CÂNCER ITC e UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Publicação prevista para 16/12/2016) (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
15/12/201607:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
27/01/201514:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/01/201514:00 Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
28/11/201418:30 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0022244/2017AgInt02/02/201703/02/2017ALICARDO CESAR FIGUEIRA
0014789/2017AgInt26/01/201730/01/2017INSTITUTO DE TRATAMENTO DO CÂNCER ITC
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
21/03/201714:004ª Turma  
21/03/201714:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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