Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 55800 / BA (2015/0009419-9) autuado em 28/01/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 08/10/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/01/2015
NÚMERO ÚNICO: 0016418-47.2013.8.05.0000
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Furto Qualificado. Prisão Preventiva. Processo Coletivo, Direito Coletivo. Medidas Assecuratórias.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00164184720138050000, 164184720138050000.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/10/2015 (15:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Fases
07/10/201515:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
07/10/201515:23 Transitado em Julgado em 05/10/2015 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/09/201514:17 Juntada de Certidão : Certifico que o Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação nº I002728-2015-CORD6T foi arquivado, nesta data, na Coordenadoria. (581)
24/09/201511:58 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 22/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002619-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 11/09/2015, restou infrutífera. (581)
17/09/201508:51 Juntada de Mandado de Intimação nº 002621-2015-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (581)
16/09/201515:25 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391940/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/09/201508:30 Ato ordinatório praticado (Petição 391940/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
15/09/201517:17 Protocolizada Petição 391940/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/09/201515:09 Expedição de Intimação nº I002728-2015-CORD6T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
14/09/201508:46 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
11/09/201505:54 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2015 (92)
Decisão Monocrática
RHC 55800(2015/0009419-9 - 11/09/2015)
Decisão Monocrática- Ministro NEFI CORDEIRO
10/09/201519:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/09/201511:51 Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, PRESOS CUSTODIADOS NA 4A DELEGACIA TERRITORIAL, PRESOS CUSTODIADOS NA DELEGACIA DE TOXICOS E ENTORPECENTES, PRESOS CUSTODIADOS NA 5A DELEGACIA TERRITORIAL, PRESOS CUSTODIADOS NA 1A DELEGACIA TERRITORIAL, PRESOS CUSTODIADOS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS, PRESOS CUSTODIADOS NA 13A DELEGACIA TERRITORIAL, PRESOS CUSTODIADOS NA 10A DELEGACIA TERRITORIAL, PRESOS CUSTODIADOS NA 28A DELEGACIA TERRITORIAL, PRESOS CUSTODIADOS NA DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL POLINTER, PRESOS CUSTODIADOS NA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO TURISTA e PRESOS CUSTODIADOS NA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS e não-provido (Publicação prevista para 11/09/2015) (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
03/09/201518:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
19/02/201519:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/02/201519:39 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 49907/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/02/201519:31 Ato ordinatório praticado (Petição 49907/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
19/02/201517:52 Protocolizada Petição 49907/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/01/201515:36 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
28/01/201514:49 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
28/01/201514:31 Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
23/01/201516:53 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0391940/2015CieMPF15/09/201516/09/2015MPF
0049907/2015ParMPF19/02/201519/02/2015MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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