Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
AREsp nº 714991 / DF (2015/0120570-9) autuado em 28/05/2015
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 29/02/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/05/2015
NÚMERO ÚNICO: 0102664-04.2004.8.07.0001
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Crime Tentado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00003533220048070001, 01026640420048070001, 0362011, 1026640420048070001, 20040111026642, 824931, 827830.
 10 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/02/2016 (14:13) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 234571
Fases
29/02/201614:13 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 234571 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/02/201616:23 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
26/02/201616:23 Transitado em Julgado em 16/02/2016 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
15/02/201613:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38980/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/02/201619:36 Ato ordinatório praticado (Petição 38980/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
12/02/201619:25 Protocolizada Petição 38980/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/02/201618:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/02/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/02/201618:25 Ministério Público do Distrito Federal E Territórios intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/02/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/201609:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/201605:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/201605:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2016 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 714991(2015/0120570-9 - 01/02/2016)
Decisão Monocrática- Ministro GURGEL DE FARIA
29/01/201618:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/12/201514:02 Não conhecido o recurso de ANAENO DOS SANTOS XAVIER e CARLOS ALBERTO FORTUNA LOURENÇO (Publicação prevista para 01/02/2016) (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
18/12/201519:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
18/12/201516:41 Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar CARLOS ALBERTO FORTUNA LOURENÇO como agravante, conforme petição de fl. e-STJ 2244/2272. (581)
24/06/201517:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/06/201515:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 259127/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/06/201515:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
23/06/201517:53 Ato ordinatório praticado (Petição 259127/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
23/06/201517:50 Protocolizada Petição 259127/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/05/201506:39 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
28/05/201515:02 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
28/05/201515:01 Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ. (581)
28/05/201510:00 Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
22/05/201511:17 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0038980/2016CieMPF12/02/201615/02/2016MPF
0259127/2015ParMPF23/06/201524/06/2015MPF
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ