ÚLTIMA FASE:22/02/2016 (08:57) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
22/02/201608:57Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
22/02/201608:57Transitado em Julgado em 11/02/2016
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
19/02/201612:23Juntada de Certidão : Certifico, em face da petição de renúncia nº 42179/2016, que não consta nas notificações encaminhadas às fls. 794 a 799 menção ao nome do Agravante Wilson Berton.
(581)
18/02/201616:09Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 42179/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/02/201610:13Ato ordinatório praticado (Petição 42179/2016 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
15/02/201619:59Protocolizada Petição 42179/2016 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 15/02/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
12/02/201614:14Juntada de Certidão : Certifico que Time Tour Turismo Ltda., JB Turismo Ltda., Berton Indústria de Plásticos Ltda. e EFB Distribuidora de Produtos Plásticos Ltda., mencionados na petição nº 29510/2016, às fls. 784 a 789, não figuram como partes/interessados na autuação dos presentes autos.
(581)
12/02/201614:14Juntada de Petição de nº 29510/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/02/201601:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/02/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/02/201619:10Ato ordinatório praticado (Petição 29510/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
05/02/201618:33Protocolizada Petição 29510/2016 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/02/201609:41Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/201619:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/01/201617:13Conhecido o recurso de WILSON BERTON e provido o agravo regimental para, em juízo de reconsideração, conhecer do agravo para, desde logo, negar seguimento ao recurso especial. (Publicação prevista para 02/02/2016)
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
21/12/201513:08Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
25/09/201516:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/09/201516:30Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
17/09/201516:40Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/09/201513:57Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
(11010)
17/09/201512:21Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
11/09/201518:20Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 28 de agosto de 2015 pelo Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1133-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões/vistas publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de agosto de 2015, restou infrutífera.
(581)
04/09/201519:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/09/201518:49Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 346126/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/08/201517:21Ato ordinatório praticado (Petição 346126/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
24/08/201516:56Protocolizada Petição 346126/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/08/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
20/08/201509:52Entrega de arquivo digital dos autos a Sra.Anna Luiza A. da Silva, representante do Dr. Jorge Elias Nehme ( OAB- MT 4642 )
(30023)
18/08/201505:27Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2015
(92)
17/08/201518:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/08/201512:12Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A (Publicação prevista para 18/08/2015)
(235)Resumo em texto simplificado:O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
17/08/201512:12Não conhecido o recurso de WILSON BERTON (Publicação prevista para 18/08/2015)
(235)Resumo em texto simplificado:O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
13/08/201509:38Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
27/07/201515:32Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/07/201513:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
21/07/201508:54Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
(132)