Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 795283 / MS (2015/0257258-2) autuado em 14/10/2015
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 25/05/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/10/2015
NÚMERO ÚNICO: 0829698-54.2013.8.12.0001
RELATOR(A):Min. LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 08296985420138120001, 0829698542013812000150001, 829698542013812000150001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/04/2023 (18:13) ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO PETIÇÃO Nº 344929/2023
Fases
20/04/202318:13 Arquivamento de Petição PETIÇÃO nº 344929/2023 (30017)
20/04/202318:12 Juntada de Certidão : Certifico que a certidão requerida foi enviada, nesta data, para o endereço eletrônico: [email protected]. (581)
17/04/202310:44 Protocolizada Petição 344929/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/05/201821:15 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
23/05/201821:15 Transitado em Julgado em 22/05/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
07/05/201802:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/04/201805:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/04/201805:05 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2018 Petição Nº 126265/2018 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgInt no AREsp 795283(2015/0257258-2 de 27/04/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
26/04/201818:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/04/201817:21 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 126265/2018 - AgInt no AREsp 795283/MS - Prevista para 27/04/2018 (11383)
26/04/201814:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
24/04/201814:59 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 126265/2018 - AgInt no AREsp 795283 (3001)
24/04/201814:59 Conhecido o recurso de BOI VERDE ALIMENTOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 126265/2018 - AgInt no AREsp 795283 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
23/04/201816:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000115-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 18/04/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
16/04/201812:29 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 24/04/2018 foi publicada no DJe do dia 16/04/2018, em sua Edição n° 2413. (581)
16/04/201805:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2018 (92)
13/04/201818:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/04/201816:48 Incluído em pauta para 24/04/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 126265/2018 - AgInt no AREsp 795283/MS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
02/04/201801:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 02/04/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/03/201818:49 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/03/201812:59 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136949/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/03/201812:03 Ato ordinatório praticado (Petição 136949/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
20/03/201811:55 Protocolizada Petição 136949/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/03/201805:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/03/201805:25 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/03/2018 Petição Nº 126265/2018 - (92)
16/03/201819:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/03/201815:23 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 126265/2018. Publicação prevista para 19/03/2018) (11383)
15/03/201812:30 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 126265/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/03/201807:18 Ato ordinatório praticado (Petição 126265/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
14/03/201820:51 Protocolizada Petição 126265/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/03/201801:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/02/201805:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/02/201805:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2018 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 795283(2015/0257258-2 - 21/02/2018)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
20/02/201819:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/02/201814:43 Conhecido o recurso de BOI VERDE ALIMENTOS LTDA e não-provido (Publicação prevista para 21/02/2018) (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
20/02/201810:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
02/10/201718:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/10/201716:33 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
02/10/201716:24 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
16/10/201514:52 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/10/201512:30 Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/10/201509:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (132)
Decisões
AgInt no AREsp 795283(2015/0257258-2 de 27/04/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
AREsp 795283(2015/0257258-2 - 21/02/2018)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0344929/2023PET17/04/202320/04/2023BOI VERDE ALIMENTOS LTDA
0136949/2018IMP20/03/201826/03/2018Artur José Vieira Júnior
0126265/2018AgInt14/03/201815/03/2018BOI VERDE ALIMENTOS LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
24/04/201814:004ª Turma  
24/04/201814:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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