Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 340289 / DF (2015/0277779-0) autuado em 24/10/2015
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 19/04/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/10/2015
NÚMERO ÚNICO: 0277779-68.2015.3.00.0000
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Ação Penal, Excesso de prazo para instrução / julgamento. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 20120111203583, 20130111401269.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/04/2016 (19:29) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
19/04/201619:29 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
19/04/201619:29 Transitado em Julgado em 30/03/2016 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/03/201616:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107796/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/03/201615:40 Ato ordinatório praticado (Petição 107796/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
17/03/201615:18 Protocolizada Petição 107796/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/03/201601:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/03/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/03/201609:56 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 44182/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) à Seção de Protocolo de Petições (petição não se refere ao processo)) (11383)
04/03/201605:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/03/201605:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 340289(2015/0277779-0 de 04/03/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. GURGEL DE FARIA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
03/03/201619:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/03/201607:42 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 04/03/2016 (11383)
16/02/201617:46 Ato ordinatório praticado (Petição 44182/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
03/02/201617:55 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-1785/2016 (581)
02/02/201618:21 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-1785/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL comunicando resultado de julgamento (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
02/02/201614:37 Denegado o Habeas Corpus a LUCIANO LUCIO DA SILVA, com recomendação,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (447) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi aceito.
02/02/201614:37 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, com recomendação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
01/02/201602:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/12/201505:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/12/201505:45 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2015 (92)
Decisão Monocrática
HC 340289(2015/0277779-0 - 18/12/2015)
Decisão Monocrática- Ministro GURGEL DE FARIA
17/12/201521:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/12/201515:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/12/201516:16 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-34895/2015 (581)
16/12/201516:16 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-34894/2015 (581)
16/12/201516:11 Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia do Ofício n. 003882/2015-CD5T. (581)
16/12/201515:10 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-34895/2015 ao (à)ADVOGADO - RAINER SERRANO ROSA BARBOZA comunicando teor de decisão comunicando teor de despacho (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
16/12/201515:10 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-34894/2015 ao (à)ADVOGADO - RAINER SERRANO ROSA BARBOZA comunicando teor de decisão comunicando teor de despacho (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
16/12/201513:59 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-34880/2015 (581)
16/12/201513:12 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-34880/2015 ao (à)ADVOGADO - RAINER SERRANO ROSA BARBOZA comunicando teor de despacho (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
16/12/201511:56 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação dos impetrantes acerca do julgamento deste writ, a ser realizado na sessão do dia 2 de fevereiro de 2016, conforme requerido na inicial (fl. 34) (Publicação prevista para 18/12/2015) (11010)
16/12/201511:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
27/11/201516:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/11/201511:23 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 532424/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/11/201511:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
27/11/201506:30 Ato ordinatório praticado (Petição 532424/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
26/11/201518:16 Protocolizada Petição 532424/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/11/201507:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/11/201519:58 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
17/11/201511:49 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 16/11/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, apesar das diversas diligências deste, com a finalidade de recolher o Mandado de Intimação n.º 3061-2015-CORD5T, encaminhado ao Ministério Público Federal em 05/11/2015 para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 06/11/2015, o referido Mandado de Intimação não foi devolvido até a presente data (581)
13/11/201517:49 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 505674/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/11/201515:02 Ato ordinatório praticado (Petição 505674/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
12/11/201514:48 Protocolizada Petição 505674/2015 (OF - OFÍCIO) em 12/11/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/11/201505:38 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2015 (92)
Decisão Monocrática
HC 340289(2015/0277779-0 - 06/11/2015)
Decisão Monocrática- Ministro GURGEL DE FARIA
05/11/201519:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/11/201518:53 Não concedida a medida liminar de LUCIANO LUCIO DA SILVA, solicitadas as informações e determinada a vista dos autos ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 06/11/2015) (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
04/11/201518:53 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-29334/2015 (581)
04/11/201516:26 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-29334/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT. solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
03/11/201514:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
26/10/201509:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/10/201509:01 Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
24/10/201510:49 Protocolizada Petição (originária) em 24/10/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0107796/2016CieMPF17/03/201617/03/2016MPF
0532424/2015ParMPF26/11/201527/11/2015MPF
0505674/2015OF12/11/201513/11/2015NR 41334/15 TJDFT (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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