Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 340614 / PA (2015/0282063-0) autuado em 28/10/2015
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 15/12/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/10/2015
NÚMERO ÚNICO: 0282063-22.2015.3.00.0000
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00478895720154010000, 32967120154013902, 4722014, 478895720154010000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/12/2015 (13:38) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
15/12/201513:38 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
15/12/201513:38 Transitado em Julgado em 24/11/2015 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/11/201517:58 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 17/11/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, apesar das diversas diligências deste, com a finalidade de recolher o Mandado de Intimação n.º 3035-2015-CORD5T, encaminhado ao Ministério Público Federal em 04/11/2015 para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 05/11/2015, o referido Mandado de Intimação não foi devolvido até a presente data (581)
12/11/201508:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498317/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/11/201506:28 Ato ordinatório praticado (Petição 498317/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
09/11/201518:19 Protocolizada Petição 498317/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/11/201507:32 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
06/11/201507:20 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
05/11/201505:45 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2015 (92)
Decisão Monocrática
HC 340614(2015/0282063-0 - 05/11/2015)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
04/11/201519:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/11/201508:20 Indeferido liminarmente o habeas corpus de ELOY LUIZ VACCARO (Publicação prevista para 05/11/2015) (30089)
03/11/201516:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
28/10/201514:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/10/201514:30 Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
28/10/201511:40 Protocolizada Petição (originária) em 28/10/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0498317/2015CieMPF09/11/201512/11/2015MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
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