Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1608424 / SP (2016/0119728-8) autuado em 13/05/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/10/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:13/05/2016
NÚMERO ÚNICO: 0914651-32.2012.8.26.0506
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Nota Promissória.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 09146513220128260506, 9146513220128260506.
 1 volume, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 15/10/2018 (12:05) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
15/10/201812:05 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
15/10/201812:05 Transitado em Julgado em 11/10/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/10/201801:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/09/201807:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/09/201805:56 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1608424(2016/0119728-8 - 19/09/2018)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
18/09/201819:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/09/201812:24 Prejudicado o recurso de JOSÉ ROBERTO BARBOZA DE VILHENA - ESPÓLIO, ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO e EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI - ESPÓLIO em virtude da superveniente perda do objeto dos recursos; (Publicação prevista para 19/09/2018) (230)
13/09/201811:41 Entrega de arquivo digital dos autos ao Dr. Bruno Franco L. Martins. ( OAB- DF 22752 ) (30023)
11/09/201817:43 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 109501/2018 - EDcl no REsp 1608424 (3001)
11/09/201817:43 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 110272/2018 - EDcl no REsp 1608424 (3001)
11/09/201814:25 Retirado de pauta Petição Nº 109501/2018 - EDcl no REsp 1608424 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
11/09/201814:25 Retirado de pauta Petição Nº 110272/2018 - EDcl no REsp 1608424 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
11/09/201814:25 Retirado de pauta Petição Nº 109603/2018 - EDcl no REsp 1608424 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
11/09/201814:25 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 109603/2018 - EDcl no REsp 1608424 (3001)
06/09/201809:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com acordo (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/09/201808:57 Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 501786/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/09/201808:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
05/09/201817:34 Ato ordinatório praticado (Petição 501786/2018 (PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
05/09/201817:14 Protocolizada Petição 501786/2018 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 05/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/08/201817:35 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 11/09/2018 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
31/08/201817:35 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 11/09/2018 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
31/08/201817:35 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 11/09/2018 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
28/08/201811:46 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro-Relator para a Sessão do dia 11/09/2018." Petição Nº 109501/2018 - EDcl no REsp 1608424 (3001)
28/08/201811:46 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro-Relator para a Sessão do dia 11/09/2018." Petição Nº 109603/2018 - EDcl no REsp 1608424 (3001)
28/08/201811:46 Adiado o julgamento Petição Nº 109603/2018 - EDcl no REsp 1608424 (3003)
28/08/201811:46 Adiado o julgamento Petição Nº 109501/2018 - EDcl no REsp 1608424 (3003)
28/08/201811:46 Adiado o julgamento Petição Nº 110272/2018 - EDcl no REsp 1608424 (3003)
28/08/201811:01 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro-Relator para a Sessão do dia 11/09/2018." Petição Nº 110272/2018 - EDcl no REsp 1608424 (3001)
28/08/201807:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com pedido de retirada de pauta (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/08/201807:43 Juntada de Petição de nº 474216/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/08/201807:43 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 474468/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/08/201807:43 Ato ordinatório praticado (Petição 474468/2018 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
28/08/201807:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
28/08/201807:24 Protocolizada Petição 474468/2018 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 27/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/08/201819:57 Ato ordinatório praticado (Petição 474216/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
27/08/201819:13 Protocolizada Petição 474216/2018 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/08/201817:18 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2018-CORD3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/08/201817:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
27/08/201817:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
27/08/201817:18 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2018-CORD3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/08/201817:18 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2018-CORD3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/08/201817:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2018-CORD3T (Pauta) com ciente (30019)
20/08/201805:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/08/2018 (92)
20/08/201805:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/08/2018 (92)
20/08/201805:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/08/2018 (92)
17/08/201818:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/08/201818:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/08/201818:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/08/201815:47 Incluído em pauta para 28/08/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 109603/2018 - EDcl no REsp 1608424/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/08/201815:47 Incluído em pauta para 28/08/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 110272/2018 - EDcl no REsp 1608424/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/08/201815:47 Incluído em pauta para 28/08/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 109501/2018 - EDcl no REsp 1608424/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
22/03/201801:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 22/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/03/201801:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 22/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/03/201801:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 22/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/03/201815:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração n°s 109501/2018, 109603/2018 e 110272/2018 e impugnações n°s 134208/2018, 134227/2018, 134491/2018 e 134558/2018. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/03/201815:02 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de impugnação ao recurso para JOSÉ ROBERTO BARBOZA DE VILHENA - ESPÓLIO e ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO. (581)
20/03/201814:19 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134491/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/03/201814:19 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134558/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/03/201814:03 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que procedeu-se à retificação da autuação para deixar de constar como inventariante EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BONINI, conforme certidão de fls. e-STJ 3572. (581)
19/03/201816:17 Ato ordinatório praticado (Petição 134558/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
19/03/201816:17 Ato ordinatório praticado (Petição 134491/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
19/03/201815:56 Protocolizada Petição 134558/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/03/201815:52 Protocolizada Petição 134491/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/03/201815:38 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134227/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/03/201815:38 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134208/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/03/201815:06 Ato ordinatório praticado (Petição 134227/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
19/03/201815:06 Ato ordinatório praticado (Petição 134208/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
19/03/201815:01 Protocolizada Petição 134227/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/03/201814:53 Protocolizada Petição 134208/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/03/201814:43 Desentranhamento de Certidão nº 4005 Vl 1 (30013)
14/03/201814:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
12/03/201805:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/03/201805:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/03/201805:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/03/201805:36 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/03/2018 Petição Nº 110272/2018 - (92)
12/03/201805:36 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/03/2018 Petição Nº 109603/2018 - (92)
12/03/201805:36 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/03/2018 Petição Nº 109501/2018 - (92)
12/03/201802:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/03/201818:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/03/201818:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/03/201818:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/03/201808:08 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 110272/2018. Publicação prevista para 12/03/2018) (11383)
09/03/201808:08 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 109603/2018. Publicação prevista para 12/03/2018) (11383)
09/03/201808:07 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 109501/2018. Publicação prevista para 12/03/2018) (11383)
09/03/201807:58 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 109501/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/03/201807:58 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 109603/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/03/201807:58 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 110272/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/03/201816:24 Ato ordinatório praticado (Petição 110272/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
08/03/201816:09 Protocolizada Petição 110272/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/03/201814:43 Ato ordinatório praticado (Petição 109603/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
08/03/201813:48 Ato ordinatório praticado (Petição 109501/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
08/03/201813:48 Protocolizada Petição 109603/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/03/201813:43 Protocolizada Petição 109501/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/03/201811:35 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 108766/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/03/201808:07 Ato ordinatório praticado (Petição 108766/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
08/03/201807:46 Protocolizada Petição 108766/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/03/201813:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/03/201805:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1608424(2016/0119728-8 de 01/03/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
RATIFICAÇÃO DE VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/02/201819:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/02/201817:37 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 01/03/2018 (11383)
Listando as fases da data 15/10/2018 até a data 27/02/2018
página de 4 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0501786/2018Acordo05/09/201806/09/2018ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO
0474216/2018PET27/08/201828/08/2018ANDRE LUIS MELANI DE VILHENA
0474468/2018Adia27/08/201828/08/2018ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
0134558/2018IMP19/03/201820/03/2018ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO
0134491/2018IMP19/03/201820/03/2018ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO
0134227/2018IMP19/03/201819/03/2018ESPÓLIO DE EVANDRO ALBERTO DE OLIVIERA BONINI
0134208/2018IMP19/03/201819/03/2018ESPÓLIO DE EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI
0109501/2018EDcl08/03/201809/03/2018ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO BARBOZA DE VILHENA
0109603/2018EDcl08/03/201809/03/2018ANTONIÊTA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO
0110272/2018EDcl08/03/201809/03/2018EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI
0108766/2018PROC07/03/201808/03/2018Antonieta Maria de Carvalho Almeida Prado
0611749/2017PROC13/11/201714/11/2017ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO BARBOZA DE VILHENA
0611311/2017PET13/11/201713/11/2017ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO
0611349/2017PET13/11/201713/11/2017Espólio de José Roberto Barboza de Vilhena e outra
0608987/2017PET11/11/201713/11/2017ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO BARBOZA DE VILHENA
0603260/2017RtPaut09/11/201709/11/2017ESPOLIO DE JOSÉ ROBERTO BARBOZA DE VILHENA
0605320/2017PET09/11/201713/11/2017ESPOLIO DE JOSÉ ROBERTO BARBOZA DE VILHENA
0603361/2017RtPaut09/11/201709/11/2017ESPOLIO DE JOSÉ ROBERTO BARBOZA DE VILHENA
0604286/2017PET09/11/201709/11/2017ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BONINI
0597870/2017PET07/11/201707/11/2017ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO
0597218/2017Adia07/11/201707/11/2017ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO
0597511/2017Adia07/11/201707/11/2017ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO
0594992/2017PET06/11/201707/11/2017ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
0591317/2017Adia05/11/201706/11/2017ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO
0384178/2017PET09/08/201709/08/2017ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO BARBOZA DE VILHENA
0384841/2017IMP09/08/201709/08/2017ESPÓLIO DE EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI
0385097/2017IMP09/08/201709/08/2017ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BONINI ESPÓLIO DE ELEXTRO BONINI E ELMARA LÚCIA DE OLIVEIRA BONINI
0364792/2017EDcl28/07/201701/08/2017ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO
0200740/2017IMP27/04/201728/04/2017ELMARA LÚCIA DE OLIVEIRA BONINI E OUTROS
0199964/2017IMP27/04/201728/04/2017AERP ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E OUTROS
0171062/2017EDcl11/04/201719/04/2017ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO BARBOZA DE VILHENA
0168360/2017PET10/04/201719/04/2017ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO AERP E OUTROS
0163501/2017PROC07/04/201719/04/2017ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO BARBOZA DE VILHENA
0154461/2017PET04/04/201704/04/2017ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO BARBOZA DE VILHENA
0137443/2017PROC27/03/201728/03/2017ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO AERP
0104523/2017Adia13/03/201713/03/2017ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO BARBOZA DE VILHENA
0105698/2017PET13/03/201713/03/2017ESPOLIO DE EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI
0103854/2017Adia13/03/201713/03/2017ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO AERP E OUTROS
0104790/2017PROC13/03/201713/03/2017ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
0094700/2017RenMan08/03/201710/03/2017FELIPE ADJUTO DE MELO
0640602/2016Pfrn15/12/201616/12/2016ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO BARBOZA DE VILHENA
0585335/2016PROC18/11/201623/11/2016ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO BARBOZA DE VILHENA
0239168/2016PET24/05/201631/05/2016ESPÓLIO DE EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI
0236932/2016PET23/05/201624/05/2016ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO AERP E OUTROS
0229685/2016PET19/05/201623/05/2016ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO AERP E OUTROS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
12/09/201714:003ª Turma  
28/08/201810:003ª Turma  
28/08/201810:003ª Turma  
28/08/201810:003ª Turma  
21/03/201714:003ª Turma  
14/11/201714:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 09 de maio de 2025.
(0.0)Versão 3.7.10| de 05/05/2025 15:00.
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